Após pedido do deputado federal Jesus Sérgio (PDT), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debateu nesta terça-feira (14 de maio de 2019), em Audiência Pública, o preço abusivo das passagens aéreas com destino ao Acre.
“Cada vez mais os preços das passagens aumentam. Mesmo diante das promessas de redução, o valor sempre é exorbitante. No nosso Estado tivemos uma redução de 25% para 3% do ICMS em cima do querosene, mas mesmo assim continuamos a comprar bilhetes com preços exorbitantes”, destacou o deputado em abertura da Audiência.
Em sua fala, Jesus Sérgio realizou diversos questionamentos aos representantes da Agência de Aviação Civil (ANAC) e da Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (ABEAR) e cobrou soluções efetivas para baratear as passagens.
O diretor da ANAC, Juliano Noman, foi questionado pelos sobre a atuação do órgão na regulação dos serviços aéreos. O diretor explicou que a solução para o problema do alto preço das passagens estaria dependendo da abertura de capital estrangeiro no setor aéreo do Brasil. Ele aproveitou para pedir aos parlamentares a aprovação Medida Provisória (MP) 863/2018, que trata da abertura do capital estrangeiro, e que está para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.
“Precisamos diminuir os custos, aumentar os investimentos e ter mais ofertas de voos. Temos que buscar mais empresas aéreas para o mercado brasileiro, pois isso aumenta a concorrência e consequentemente baixa o valor das passagens”, disse Juliano Noman.
Airton Pereira, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), que representou as empresas Gol Linhas Aéreas e LATAM, afirmou que as empresas enfrentam um cenário de quatro anos consecutivos de prejuízos financeiros em função da estagnação econômica. “Teve um aumento excessivo dos custos, o dólar aumentou em relação ao real e o combustível também”, justificou o diretor da ABEAR.
Ao finalizar a reunião, o deputado Jesus Sérgio afirmou que irá continuar fiscalizando e cobrando medidas para redução dos preços das passagens aéreas e cobrou uma solução rápida da ANAC e da ABEAR.
“Precisamos avançar nestas questões de custos e investimentos, para que ao final os acreanos possam comprar uma passagem aérea por um preço acessível”, defendeu Jesus Sérgio.
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