quinta-feira, 25 de abril de 2019

Jesus Sérgio propõe Leis para isenção do Imposto de Renda e saque do FGTS aos portadores de Diabetes

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou duas propostas de lei para beneficiar os portadores de Diabetes, do tipo melito ou mellitus. No Projeto de Lei (PL) Nº 2468, o parlamentar pede a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
"Essa é uma antiga reivindicação de entidades e organizações não-governamentais ligadas aos pacientes portadores de diabetes que se justifica perfeitamente, pois a doença limita a força produtiva destas pessoas, além de aumentar os gastos pessoais e familiares com tratamento", defende.
No PL Nº 2467, Jesus Sérgio pede que seja concedido à movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta pede ainda a inclusão do diabetes melito entre as doenças que dão direito a inexigibilidade de prazos de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez e ainda ao passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual.
"O saque antecipado dos saldos do FGTS, PIS e PASEP é outro desses benefícios e se destinam a ajudar a família do portador no custeio do tratamento, em geral oneroso”, explica.
Segundo Jesus Sérgio, as propostas têm como objetivo ainda estender aos portadores de diabetes melito a concessão de benefícios já previstos em lei para outras doenças.
“Queremos garantir ao trabalhador o atendimento de suas necessidades básicas e de seus familiares. Se aprovada, a lei irá regulamentar a liberação deste e de outros benefícios, como o saque do PIS e do PASEP para o pagamento de tratamento ou de medicamentos e equipamentos necessários para o tratamento do diabetes. Possibilitará ainda a gratuidade do transporte coletivo interestadual, bem como deixará de existir prazos de carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez”, defende Jesus Sérgio.
O diabetes melito ou mellitus é uma das doenças de maior prevalência no mundo, com tendência a agravar-se com o avançar da idade. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), ela é responsável por 25 mil óbitos anualmente. No Brasil, 11 milhões de pessoas são portadoras da doença, ainda que somente metade delas saiba que tem a enfermidade.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Jesus Sérgio anuncia reunião com técnicos do MS para tratar de custeio de jovens vítimas da vacina HPV em SP

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC) anuncia a realização de reunião com os técnicos do Ministério da Saúde para acertar detalhes de custeio das adolescentes e acompanhantes que ficaram com sequelas após, possível reação, à vacina contra o HPV.
Ficou determinado que a cada 12 dias, o Hospital de São Paulo irá receber duas meninas que ficarão internadas para os exames, porém ainda falta acertar as diárias para custeio da hospedagem e alimentação das mães.
“Hoje o TFD garante apenas três diárias. Serão necessárias pelo menos 12 diárias, que é o tempo que as meninas ficarão internadas. Nesta quarta-feira estaremos reunidos novamente desta vez com os técnicos do Ministério para tentar encontrar uma forma de aumentar as diárias. Resolvido isso, iniciará o atendimento das meninas em São Paulo”, explicou Jesus Sérgio.
As jovens devem realizar o exame de vídeo encefalograma, em São Paulo (SP). Elas serão acompanhadas no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP,  na unidade de vídeo Eletro encefalografia - EEG, tendo como responsável o Dr. José Galluci.

Jesus Sérgio apresenta lei que amplia a abrangência das Áreas de Livre Comércio para todo o Acre


Após assumir a titularidade da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CIDRA), da Câmara dos Deputados, o federal Jesus Sérgio (PDT/AC) apresentou uma proposta de Projeto de Lei (PL) que amplia a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia para todos os municípios acreanos.

A iniciativa, segundo o parlamentar, se dá em virtude da falta de oportunidades de emprego e renda. “Muitas vezes a falta de oportunidades de renda leva as famílias a abandonar essas pequenas cidades e suas vilas, favorecendo cada vez mais atividades ilícitas como descaminho, tráfico de drogas e o domínio do crime organizado que arregimenta jovens e destrói famílias nessa região”, destaca.

Em suma, Jesus Sérgio propõe a ampliação das Áreas de Livre Comércio de Brasileia – ALCB e de Cruzeiro do Sul – ALCCS para todos os municípios do Acre, que de acordo com a Constituição Federal estão localizados dentro da Faixa de Fronteira, beneficiando os pequenos municípios que confrontam seus limites geográficos com cidades e vilarejos da Bolívia e Peru.

“A proposta é abrir novas oportunidades de renda e emprego que vão fixar brasileiros em nossas fronteiras vivendo com maior dignidade e cidadania. Diante da viabilidade econômica ligada aos benefícios concedidos às áreas de livre comércio iremos fortalecer com o nosso projeto as relações comerciais entre o Brasil, Peru e a Bolívia, desenvolver produtos para a indústria, a partir das riquezas da nossa biodiversidade, além de valorizar a atividade extrativista”, enfatizou Jesus Sérgio.






quinta-feira, 11 de abril de 2019

Na Receita Federal, Jesus Sérgio reivindica melhorias no atendimento na capital e instalação de unidade na Regional Tarauacá/Envira


O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) esteve nesta quinta-feira (11) reunido com o subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento, da Receita Federal, Frederico Faber, para reivindicar melhorias no atendimento prestado na unidade Rio Branco. Em uma visita a unidade, o deputado constatou a necessidade de investimentos em pessoal e equipamentos para um melhor atendimento ao cidadão acreano.

Jesus Sérgio solicitou ainda a instalação de uma unidade de atendimento da Receita Federal na cidade de Tarauacá, a fim de atender também a população da Regional Tarauacá/Envira.

“As queixas de contribuintes do Acre tem sido frequentes quanto ao atendimento prestado na Delegacia da Receita Federal em Rio Branco. A unidade funciona com equipamentos inadequados para organização do atendimento, o prédio necessita de manutenção. Além disso, o cidadão enfrenta uma morosidade no serviço, que obriga as pessoas a dedicarem horas do seu tempo de trabalho sempre que precisam encaminhar assuntos na DRF Rio Branco. Na semana passada, pude constatar in loco as dificuldades dos cidadãos que procuram esse serviço”, afirmou o deputado.

Na reunião, Jesus Sérgio ressaltou o fato da população da Regional Tarauacá/Envira (Tarauacá, Feijó e Jordão), que conta com cerca de 80 mil habitantes, precisa se deslocar até a Unidade de Cruzeiro do Sul, distante até 300 quilômetros, em busca de atendimento.



Em resposta, Frederico Faber afirmou que tomará providências gerenciais para melhorar o atendimento da unidade da Receita em Rio Branco. Em relação a instalação de uma unidade em Tarauacá, o subsecretário cogitou a possibilidade de firmar uma parceria com a Prefeitura de Tarauacá, pois a Receita pode capacitar um funcionário local para efetuar um autoatendimento ao cidadão. 

Outra opção dada pelo subsecretário é a realização de atendimentos itinerantes da Receita Federal nos municípios onde o órgão não está presente. Ele falou ainda dos canais de atendimento online como uma ferramenta a mais para quem não dispõem de tempo e mora em lugares distantes dos grandes centros.

“A Receita Federal implementou um atendimento online para a população. Temos um chat com funcionários que estão disponíveis para atender via internet. Isso pode ser um agente facilitador para aqueles que têm dificuldades de ir até uma unidade física da Receita”, informou Frederico Faber, subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento, da Receita Federal.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Após reunião com MS, Jesus Sérgio anuncia realização de exames em adolescentes vítimas de vacina contra a HPV

Em resposta a situação das adolescentes que ficaram com sequelas após, possível reação, à vacina contra o HPV, o Ministro da Saúde (MS), Luiz Henrique Mandetta, respondeu oficialmente o deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC), nesta quinta-feira (04), das medidas adotadas, a fim de concluir os diagnósticos. O MS irá realizar nas 11 adolescentes um exame de vídeo encefalograma, em São Paulo (SP).
"Decidimos que vamos levar as meninas para o Hospital das Clínicas de São Paulo (HC/USP – SP), uma vez que identificamos um serviço que tem toda a estrutura para fazer o diagnóstico e se dispôs a apoiar esta investigação. Elas serão acompanhadas no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP,  na unidade de vídeo Eletro encefalografia - EEG, tendo como responsável o Dr. José Galluci", informou o ministro ao deputado Jesus Sérgio.
"Já acertamos a equipe do Dr. Galluci e ficou definido que vamos levar duas meninas por semana, uma vez que o monitoramento deste exame demora de 7 a 10 dias, sendo que elas deverão permanecer internadas neste período. O hospital tem 4 leitos para este monitoramento e diante da urgência vão disponibilizar 2 leitos para o acompanhamento destas meninas", completou Mandetta em comunicado enviado ao parlamentar.
Jesus Sérgio informa que, segundo Ofício enviado pelo MS, o Estado irá arcar com os custos de transporte e alimentação das adolescentes e dos seus respectivos acompanhantes. Enquanto que o Ministério da Saúde (MS) irá arcar com os custos dos exames por meio da Central Nacional de Regulação (CNRAG).
"Fui informado que já está em curso as tratativas, tanto com a SES/AC, SES/SP e o HC e acreditamos que na próxima semana as primeiras meninas já  serão levadas ao hospital", destaca Jesus Sérgio.
RELEMBRE: Em audiência com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, realizada dia 13 de março, Jesus Sérgio aproveitou para cobrar medidas emergenciais quanto à situação das adolescentes que ficaram com sequelas após, possível reação, à vacina contra o HPV no Acre. Em resposta, Luiz Mandetta afirmou que o MS faria nas adolescentes e nas suas respectivas mães, um exame de vídeo encefalograma, a ser arcado pelo próprio Ministério, a fim de concluir o diagnóstico das jovens.
Jesus Sérgio em audiência com ministro da Saúde e  acompanhado do governador do Acre e do secretário estadual de Saude, ocorrida dia 13 de março de 2019

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Atendendo reivindicação de Jesus Sérgio, INSS garante envio de médico perito para Tarauacá

Em resposta ao Ofício Nº 014/2019 expedido pelo deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC), no qual reivindicava presença de um médico perito para Tarauacá (AC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atendeu a solicitação e informou o envio do perito para realização de atendimentos nos dias 10,11, 24 e 25 de abril.

Jesus Sérgio explica que requereu a presença de um médico perito do INSS no município devido às dificuldades da população tarauacaense em se deslocar a outra cidade para realização de perícia médica. O parlamentar relatou ainda a dificuldade enfrentada por ribeirinhos, pessoas idosas e enfermas da zona rural que chegam a enfrentar dias de viagem em busca de atendimento. O médico perito do INSS também estará realizando atendimentos em Feijó.

“Vejo que a nossa cobrança ao INSS surtiu um efeito positivo e Tarauacá terá um médico perito da Previdência Social durante quatro dias neste mês de abril. Nosso propósito é lutar para ter um perito permanente no nosso município”, afirmou.

Jesus Sérgio reforçou ainda sobre a importância do diálogo entre a Secretária da Previdência e a Gerência Executiva do órgão no Acre para que possam realizar um trabalho conjunto e identificar soluções para minimizar o sofrimento da população daquelas localidades.

O Ofício foi endereçado ao Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, onde Jesus Sérgio solicita um calendário de atendimentos da Previdência Social, a cada dois meses, de pelo menos três dias, com médicos para realização de perícias.

Jesus Sérgio propõe audiência para debater legislação tributária específica para Região Norte

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC) foi oficializado nesta quarta-feira (03) como o Segundo Vice-Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e já na primeira reunião da CINDRA, o pedetista apresentou requerimento no qual solicita a realização de audiência pública para debater e propor a criação de projetos de lei específicos para cada região, em especial no que diz respeito a obras realizadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde. O colegiado está sob a presidência do deputado Átila Lins (PP/AM).

Jesus Sérgio explica que o evento irá possibilitar e identificar a criação de projetos com valores diferentes para cada região. Outro ponto positivo do evento é quanto a oportunidade que as entidades locais terão de propor e elaborar projetos de lei específicos dentro da realidade de cada cidade. Ele explica ainda que pretende-se estimular o desenvolvimento de propostas viáveis para compras e custeio das obras efetuadas especificamente na região Norte, uma vez que a região apresenta peculiaridades climáticas e dificuldades de locomoção, pois possui municípios isolados com acesso apenas por via aérea ou fluvial, e acaba alterando, muitas vezes triplicando, os valores do material para utilizar nas obras.

Além disso, a audiência pública tem ainda a finalidade de encontrar soluções para que a legislação criada pelos ministérios encontre maneiras de tratar realidades tão distintas com maior equilíbrio.

“Só para ilustrar com um exemplo, os quatro municípios isolados do Acre enfrentam muitas dificuldades para receber o material, pois só pode ser entregue por meio de embarcações e apenas no período chuvoso, quando os rios permitem navegação com maior capacidade de carga. No município do Jordão (AC) tem empreiteiro que já gastou R$ 500 mil reais somente com frete do material para a construção de uma escola, não conseguiu finalizar e a obra ficou inacabada”, disse o deputado Jesus Sérgio.

Serão convidados para a Audiência Pública Dárcio Guedes Júnior, diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Carlos Alberto Decotelli, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Atribuições Regimentais da Cindra - Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, compete à Cindra apreciar matérias referentes, entre outros campos temáticos ou áreas de atividade, assuntos relativos à região amazônica, especialmente, integração regional e limites legais; valorização econômica; assuntos indígenas; caça, pesca, fauna e flora e sua regulamentação; exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; e turismo.

segunda-feira, 1 de abril de 2019

PDT de Tarauacá nega aliança com PCdoB e declara candidatura própria para Eleições/2020



A presidência do Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Tarauacá, vem de público esclarecer e repudiar a nota reportada pelo jornalista Evandro Cordeiro, na qual afirma uma possível aliança para disputa municipal entre o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Tarauacá (AC).

A nota intitulada: "Chagas Batista pode ser candidato a prefeito de Tarauacá em parceira do PCdoB com o PDT", afirma que o ex-vice-prefeito de Tarauacá, Chagas Batista, do PCdoB, deverá disputar a eleição para prefeito em 2020 por meio de uma aliança de seu partido com o PDT do deputado federal Jesus Sérgio", o que não é verdade.

O jornalista afirma ainda que "o próprio Batista" teria admitido que "as conversas estão bem adiantadas", o que trata-se de uma inverdade, pois não houve, em tempo algum, nenhuma conversa sobre tal aliança, tampouco, o PDT deseja unir-se politicamente a sigla PCdoB.

Rechaçamos toda e qualquer declaração feita pelo senhor Chagas Batista e repudiamos declarações mentirosas, na qual tenta colocar o PDT, em Tarauacá, como sendo um dos partidos interessados em aliançar-se com o PCdoB.

De outro, informamos que é de interesse do PDT que disputemos a prefeitura de Tarauacá com candidatura própria. Tendo, inclusive, dois nomes a pré-candidatos: o professor Aderlândio França, Gestor da Escola José Augusto de Araújo, e o ex-gestor do Deracre, Hugo Oliveira.

Sem mais reiteramos nosso compromisso com a verdade, com a sociedade e com os valores e princípios estabelecidos em nosso Estatuto.

Tarauacá – Acre, 1º de Abril de 2019.


Cícero dos Santos Sampaio
Presidente, interino, do PDT em Tarauacá (AC)