sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Preocupado com o fechamento dos Bancos Postais no Acre, Jesus Sérgio propõe soluções para garantir atendimentos





















Ao saber do fechamento do Banco Postal nas Agências dos Correios do Acre, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) esteve reunido nesta quinta-feira (19) com o Gerente Executivo do Banco do Brasil, José de Meira. O deputado pretende propor um acordo entre o Ministério Público, os Correios e a Justiça para tentar, de forma emergencial, garantir a continuidade dos serviços até que outros correspondentes bancários possam prestar o atendimento aos acreanos.

“O nosso objetivo é encontrar uma solução viável para não prejudicar a população do Acre, principalmente aqueles que vivem em localidades isoladas”, destacou Jesus Sérgio.
O gerente executivo do Banco do Brasil, José de Meira, explicou que os Correios enfrenta um processo na Justiça, em 300 municípios brasileiros, incluindo o Acre, que obriga a presença de vigilantes nas agências dos Correios, onde funciona o Banco Postal. tal decisão, forçou os Correios a encerrar as operações bancárias. Meira informou que a direção dos Correios rejeitou a proposta de renovação do contrato, no último dia 16 de dezembro e, manifestou pela não continuidade dos serviços.
Com o fim do contrato com os Correios, o Banco do Brasil está lançando uma nova modalidade de correspondente bancário que funcionará em estabelecimentos comerciais como, por exemplo, supermercados e lotéricas. O Banco irá pagar ao proprietário do estabelecimento uma tarifa por cada transação acrescido de ajuda de custo, bem como a instalação do equipamento e capacitação dos funcionários do ponto comercial para atender a população.
Jesus Sérgio se prontificou a organizar uma reunião entre os representantes da Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agrícola do Acre (ACISA) e do BB para que essa novidade chegue a todos os municípios, em substituição ao Banco Postal dos Correios.

Jesus Sérgio anuncia resultado Leilão do Linhão que irá expandir os serviços de transmissão de energia elétrica

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) e a Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciaram, com exclusividade, o resultado do Leilão do Linhão ocorrido na manhã desta quinta-feira (19), e que irá expandir os serviços de transmissão de energia elétrica para os municípios de Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.

A empresa que irá comandar a ampliação o Linhão no Acre será a Zopone Engenharia, que faz parte do Consórcio Norte. As obras irão começar em 2020 e serão investidos R$ 300 milhões, que vão ajudar a aquecer a economia dos municípios e gerar novos empregos. Com o linhão funcionando serão economizados R$ 210 milhões por ano, dinheiro que hoje é usado para produção de energia nesses municípios. A economia desse dinheiro vai refletir diretamente na conta de energia das famílias, que vai ficar mais barata e terá um serviço de maior qualidade.

O plano de obras inclui a implantação de duas novas subestações em 230 kV e novas linhas de transmissão conectando Rio Branco a Feijó com 382 km de extensão, e uma segunda linha complementando a conexão de Feijó até Cruzeiro do Sul, com 280 km, totalizando 672 km de novas linhas de rede de transmissão no Acre.

Atualmente a rede de transmissão atende os municípios que estão localizados entre Rio Branco e Sena Madureira, e com a ampliação do Linhão a energia elétrica chegará até a divisa com o Peru, só ficando de fora os quatro municípios isolados: Jordão, Porto Walter, Santa Rosa e Marechal Thaumaturgo.

“O resultado deste Leilão foi uma grande vitória para a população do Acre, pois o setor energético  estava precisando de investimentos e da ampliação da rede. A nossa população paga uma energia cara e recebe um serviço ruim, uma vez que a energia gerada vem de termoelétricas, agora com o Linhão o consumidor pagará uma conta mais barata por uma energia de maior qualidade que ajudará também  a atrair novos investidores para o Estado”, afirmou Jesus Sérgio.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Jesus Sérgio solicita a Moro a liberação de R$ 20 milhões de recursos para a Segurança do Acre

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) e o coordenador da Bancada Federal do Acre, senador Sérgio Petecão, estiveram nesta quarta-feira (18), reunidos com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para solicitar a liberação de R$ 20 milhões de recursos, que serão destinados ao fortalecimento e modernização das instituições de Segurança Pública do Acre.

Os recursos são provenientes de uma emenda de bancada do Orçamento de 2019. Com a verba, a Secretaria de Segurança Pública do Estado poderá comprar equipamentos especializados para o setor de inteligência, embarcações, veículos, coletes balísticos, além de ampliar o sistema digital.

“Como deputado federal a nossa missão é  buscar recursos que beneficiem a população, e tenho certeza que estes recursos irão ajudar a segurança do nosso Estado”, ressalta Jesus Sérgio.

No Ministério da Saúde, Jesus Sérgio anuncia funcionamento da Unacon para 2020

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) esteve nesta quinta-feira (12) reunido com o ministro interino da Saúde (MS), João Gabbardo e com o secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene, para tratar da situação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no Acre.
Jesu Sérgio apresentou um relatório ao ministro, no qual mostrava que as falhas técnicas e de infraestrura do prédio haviam sido identificadas e já estavam sendo sanadas.  Ele destacou ainda que a unidade no Acre já conta com assistência radioterápica em sua estrutura física, requisito obrigatório exigido pelo Ministério da Saúde.

Alysson Bestene salientou que o Governo do Estado, por meio da Sesacre, já está em fase final de conclusão de alguns reparos e que a Unacon já possui condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de Alta Complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento de todos os tipos de câncer.

A expectativa, segundo Jesus Sérgio, é que a Unacon do Acre entrará em funcionamento dentro de 60 dias para atender até 100 pacientes por dia que estão em tratamento contra o câncer. Isso representa um avanço para a saúde pública do Estado, uma vez que muitos pacientes vão até Porto Velho para realizar o tratamento.

“Nós temos uma excelente notícia para a população do Acre:em breve a máquina para realizar o tratamento de radioterapia entrará em funcionamento. Por dia, 100 pacientes terão acesso ao tratamento. E, com isso, muitos acreanos deixarão de gastar com o deslocamento até Porto Velho para o tratamento contra câncer. O nosso mandato está empenhado em garantir o tratamento adequado aos pacientes na capital acreana e perto de suas famílias”, afirmou Jesus Sérgio.


Jesus Sérgio anuncia liberação de mais de R$ 7 milhões para manuntenção das unidades de saúde do Acre

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) anunciou na quarta-feira (11 de dezembro) a liberação de R$ 7,4 milhões de recursos extraorçamentários do Governo Federal para custeio das unidades de saúde do Acre. Os recursos já estão disponíveis na conta da Prefeitura de Feijó, Jordão, Manuel Urbano e também do Governo do Estado.


Para os hospitais do Governo do Estado foram liberados R$ 5 milhões. Para Tarauacá foi destinado R$ 1,5 milhão. Feijó foi enviado R$ 600 mil. Jordão R$ 240 mil e  Manuel Urbano R$ 60 mil.  A verba poderá ser utilizada para compra de gases e seringas, pagamento de energia, além de reparos em instalações elétricas. 

“Esses recursos são de grande importância para atender as demandas dos hospitais e também dos postos de saúde do Acre. E, atendendo uma solicitação do nosso mandato, o Ministério da Saúde já liberou essa verba que possibilitará melhorias nos atendimentos e também para manutenção dessas unidades públicas de saúde", destaca Jesus Sérgio.





Acre terá quase 5% de redução na Energia Elétrica, anuncia Jesus Sérgio

Após grande esforço e união dos parlamentares da Bancada Federal do Acre e das inúmeras intervenções do deputado Jesus Sérgio junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) contra os aumentos dos serviços no Acre, a ANEEL anunciou nesta terça-feira (10 de Dezembro) que o Estado do Acre não terá aumento na conta de energia elétrica, e ainda terá redução de quase 5% na conta de luz, a partir do dia 13 de dezembro.

“Essa vitória é fruto das inúmeras solicitações e reuniões com a equipe técnica da ANEEL e com o presidente André Pepitone. Sabemos que o acreano paga uma conta cara e tem um serviço de má qualidade no que diz respeito à energia elétrica. Mas junto com a bancada federal do Estado, que tem como coordenador o senador Sérgio Petecão, já estamos mudando essa realidade, para que a população pague menos e tenha um serviço de qualidade”, destacou Jesus Sérgio.

Jesus Sérgio liderou, ao longo deste ano, reuniões e apresentou requerimentos e relatórios junto a Aneel, nos quais contestava os aumentos concedidos a Energisa Acre e reinvidicou junto a empresa investimentos no setor elétrico.


domingo, 8 de dezembro de 2019

Jesus Sérgio propõe aumentar pena para empregador que sonegar repasse ao INSS

Para coibir o crime de sonegação previdenciária, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou proposta que altera o Código Penal (Decreto Lei 2.848, de 1990) e aumenta a pena. O Projeto de Lei 4218/19 prevê reclusão de cinco a dez anos, e multa quando o empregador que deixar de repassar à Previdência Social e a dívida alcançar mais de dez salários mínimos no ano fiscal.

Essa é uma medida que visa proteger o trabalhador e garantir todos os direitos trabalhistas, para aqueles que têm o INSS descontado e na hora de requerer a aposentadoria, descobre que a empresa não repassou para a Previdência o valor já pago pelo empregado.

De acordo com o parlamentar, enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que deixam de ser repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do Governo Federal.

Jesus Sérgio salienta que a maior parte dessa dívida está concentrada em poucas empresas que estão em atividade. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas.

Na lista das maiores devedoras da Previdência, há gigantes como Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados em fevereiro de 2018.

“Empresas que lucram na casa dos bilhões por ano, deixam de pagar à Previdência Social prejudicando milhões de brasileiros que agora fazem sacrifícios enormes na reforma”, assinala o deputado.

O projeto tramita em conjunto com o PL 7321/10 e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será analisado pelo Plenário da Câmara. (Ascom PDT/Câmara).




quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Jesus Sérgio solicita Audiência Pública para esclarecer possível taxação de energia solar pela Aneel



A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou nesta quarta-feira (27) o Requerimento de autoria do deputado federal Jesus Sérgio (PDT), que convida o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, para prestarem esclarecimentos sobre possível alteração nas regras de distribuição de energia no sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares.

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL realiza a Consulta Pública 25/2019,  até o próximo dia 30 de novembro, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais referentes às regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída para a elaboração da minuta de texto à Resolução Normativa nº 482/2012.

A Resolução Normativa nº 482/2012 criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, em que a energia excedente gerada por uma unidade consumidora com micro ou minigeração, geralmente por meio de painéis fotovoltaicos, seja injetada na rede de distribuição e posteriormente seja utilizada para abater seu consumo mensal.

A nova proposta da ANEEL visa taxar os consumidores que geram sua própria energia de maneira limpa e, se isso, ocorrer pode causar um processo de desinvestimento no setor.

“O Acre já sofre pela má qualidade de energia e, em muitas regiões remotas, sequer tem energia elétrica 24h por dia.  Muitas vezes a solução é a geração e energia renovável. Por isso, a ANEEL deve incentivar a produção e a distribuição de energia limpa, não pode realizar atos e ações que distancie investidores do setor. Por isso, convidamos o ministro e o presidente da ANEEL para que nos possa conceder informações e esclarecer melhor essa proposta”, argumentou Jesus Sérgio.

A  data da Audiência Pública ainda será marcada pela Comissão da Amazônia e deverá ocorrer na Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Jesus Sérgio apresenta emendas que garantem direitos trabalhistas a jovens em MP da Carteira Verde e Amarela

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou recentemente 11 emendas que deverão ser encartadas a Medida Provisória do Governo Federal, popularmente conhecida como MP da Carteira Verde e Amarela,  que pretende gerar mais empregos aos jovens brasileiros. A MP está sendo analisada pelo Congresso Nacional e ainda deve passar pelo plenário da Casa Legislativa.

Dentre as emendas apresentadas pelo deputado está a que extingue a possibilidade de cobrança do INSS no seguro-desemprego, uma vez que o empregado não deve ser taxado já que está fora do mercado de trabalho. A Medida Provisória (MP) tem a finalidade de incentivar o empresário a contratar os jovens brasileiros, porém o texto não trazia clareza quanto aos direitos trabalhistas que seriam concedidos aos jovens.

Preocupado, Jesus Sérgio apresentou uma emenda para assegurar o direito de receber décimo-terceiro, FGTS e férias proporcionais, ou seja, a emenda insere o jovem no segmento formal da geração de emprego e renda, de forma igualitária, equiparando todos os direitos trabalhistas garantidos por lei.

Outra emenda apresentada pelo deputado Jesus Sérgio é a que amplia a margem do salário-base mensal para até cinco salários mínimos, isso significa que o empregador poderá contratar um funcionário e pagar até R$ 4.990, para ainda obter os benefícios fiscais concedidos pela MP. Essa emenda também aumenta a margem de pessoas que podem conseguir o seu primeiro emprego pelas regras de Medida Provisória.

“Vamos unir esforços para aprovar estas emendas visando à geração de emprego e renda no Acre. Os nossos jovens precisam ser inseridos no mercado de trabalho. A economia precisa crescer, para aumentar o consumo e assim beneficiar toda a população”, afirmou o deputado Jesus Sérgio.


Em reunião com ministro da economia, Jesus Sérgio comemora destinação de R$ 400 milhões para o Acre

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) participou nesta quarta-feira (20) junto com a bancada federal e o governador do Acre, Gladson Cameli, da reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Na reunião, o ministro Paulo Guedes informou que o Estado do Acre receberá até dia 30 de dezembro R$ 150 milhões do Pré-Sal e mais R$ 250 milhões oriundos da securitização de créditos, totalizando R$ 400 milhões.

“Recebemos ontem esta ótima notícia para dar um fôlego nas contas do Governo do Acre. Esses recursos deverão ser investidos em obras de infraestrutura e ações que visam melhorar a economia do nosso Estado. 

Estamos aqui em Brasília acompanhando toda a liberação de recurso para o Acre, pois sabemos o quanto o nosso povo precisa de ações efetivas para melhorar principalmente o setor econômico local”, afirmou o deputado Jesus Sérgio.

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Jesus Sérgio pede recuperação urgente da BR-364 e BR-317

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) enviou esta semana ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) um requerimento, onde solicita ao Governo Federal o início urgente das obras de recuperação da BR-364 e BR-317.

Com a chegada do período chuvoso, o chamado “inverno amazônico”, as chuvas desde final de setembro e de outubro causaram estragos na malha viária federal do Acre. Diariamente cenas de acidentes graves são registrados, nas rodovias BR-364 e 317, que ligam a maioria dos municípios do Acre.

“As mortes e ferimentos graves estão se repetindo com frequência e a causa identificada por todos é o elevado número de buracos nas pistas das duas rodovias federais. No último mês até uma ambulância que transportava uma mulher grávida, perdeu o controle na estrada e capotou no trecho da BR-364, entre Sena Madureira e Bujari. Notícias diárias de acidentes vêm se acumulando em todo o Estado, por isso, precisamos urgentes que o DNIT inicie o recapeamento dessas rodovias”, afirmou Jesus Sérgio.

O parlamentar também  alerta para urgência das obras do DNIT. “A frequência dos acidentes e a repetição das causas identificadas pela má conservação das rodovias torna obrigatória e urgente uma intervenção do DNIT com recursos emergenciais para uma operação tapa-buracos”, alerta o deputado.




Precisamos trazer, em segurança, nossos estudantes que estão na Bolívia", diz Jesus Sérgio a Ministro das Relações Exteriores


Visando a segurança dos estudantes brasileiros que residem  na Bolívia, os deputados federais Jesus Sérgio, Alan Rick, Perpétua Almeida e Manuel Marcos se reuniram na tarde desta terça-feira (12 de novembro) com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Na reunião, os deputados acreanos relataram a situação dos universitários que permanecem na Bolívia e que estão enfrentando diversas dificuldades durante a crise politica que o país vizinho enfrenta atualmente. 

Os estudantes estão sem acesso à alimentação e impedidos de circular pela Bolívia. Fato que causa preocupação às famílias, uma vez que as universidades vão suspender as aulas no próximo dia 19 de novembro, e muitos universitários sequer sabem como vão retornar ao Brasil. Estima-se que mais de 35 mil brasileiros que estudam na Bolívia.

Os parlamentares também sugeriram que o governo brasileiro envie uma ajuda humanitária para os brasileiros com água e alimentos.


Diante do relato, o Ministério das Relações Exteriores se comprometeu  a analisar a melhor solução para tirar os brasileiros com segurança da Bolívia. Uma das alternativas seria criar um consulado itinerante, para que os funcionários da Embaixada da Bolívia possam ir até os estudantes com o objetivo de averiguar a situação. 

Outra possibilidade é o governo do Brasil disponibilizar vários ônibus para seja feita a travessia na fronteira entre Bolívia e Brasil. Também há probabilidade dos estudantes saírem da Bolívia pela via ferroviária, já que nas estradas há diversos bloqueios com manifestações políticas. 

A alternativa seria realizar o trajeto de trem entre a cidade de Santa Cruz de la Sierra e Corumbá, município localizado em Mato Grosso do Sul.

“Precisamos resolver esta situação dos nossos estudantes que estão na Bolívia, e por isso, viemos buscar ajuda do governo para que os brasileiros sejam trazidos ao Brasil com segurança”, afirmou o deputado Jesus Sérgio.


segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Aprovada emenda de Jesus Sérgio que veda cobrança de tarifa pelas transferências de recursos do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a Medida Provisória 889/2019, que muda as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  E no texto principal da MP foi aprovada uma emenda do deputado federal Jesus Sérgio (PDT).

A emenda do deputado buscava vedar a cobrança de tarifa pelas transferências de recursos do FGTS, para outras instituições financeiras. E a MP aprovada na Câmara elimina essa cobrança, conforme a intenção do deputado Jesus Sérgio.

 “A aprovação desta emenda foi uma vitória para o trabalhador que já paga diariamente diversas tarifas bancárias. Não é justo que ele também pague mais uma tarifa em cima do valor do FGTS”, afirmou o parlamentar. 
 
De acordo com a MP, o trabalhador pode realizar o saque-aniversário, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa própria.  

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Jesus Sérgio pede diminuição do valor das passagens aéreas e diz que irá trabalhar para o desenvolvimento da aviação regional

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) participou na última semana em São Paulo, de uma visita técnica às empresas aéreas Gol, LATAM e Passaredo. Participaram também os deputados federais Sidney Leite (AM) e AJ Albuquerque (CE), que integraram a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados.

Em reuniões com os representantes das companhias aéreas, o deputado Jesus Sérgio afirmou que irá trabalhar para o desenvolvimento da aviação regional  e irá propor políticas públicas sobre o tema para baratear as passagens aéreas. “Nós precisamos atrair as empresas para que possam desenvolver a aviação regional e começar a operar rotas como Cruzeiro do Sul/Manaus e Rio Branco/ Porto Velho”.

Jesus Sérgio destacou a necessidade da diminuição do valor das passagens aéreas, uma vez que o Acre tem a passagem aérea mais cara do Brasil, segundo a pesquisa Consulta Interativa – Indicadores do Mercado de Transporte Aéreo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O valor médio das passagens comercializadas pelas companhias aéreas para o estado foi de R$ 679,98. Já no mesmo período de 2018 o valor era de R$ 554,97.  Ou seja, as passagens aéreas com destino ao Acre teve um aumento de 22,5%.

A comitiva formada pelos deputados visitaram o Hangar 2 da LATAM, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP) e conheceram o Centro de Controle de Operações Aéreas (CCOA) da companhia. O grupo foi recebido pela diretora de Relações Institucionais e Regulatório da LATAM, Gislaine Rossetti, pelo diretor de Operações da companhia, Comandante Geraldo "Harley" Meneses, e pelo diretor do CCOA, Samuel di Pietro. Foram esclarecidas dúvidas sobre alguns gargalos da aviação no Brasil, como a regulamentação do setor aéreo, e temas como precificação e o planejamento e execução da malha aérea.

Os parlamentares também participaram de uma reunião com Ruy Amparo em que trataram temas como rotas aéreas na região amazônica e os custos operacionais da aviação, o grupo participou ainda de uma reunião com o diretor-executivo da VOEPASS, Eduardo Busch, representando MAP e PASSAREDO. O executivo defendeu o estímulo à aviação regional e a importância das empresas de menor porte na garantia na conectividade nacional. Busch também afirmou que a empresa está estudando as necessidades das regiões Norte e Nordeste para operação de futuras rotas.

Os deputados também visitaram a GOL, onde encontraram o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, acompanhado pelo assessor especial da presidência, Alberto Fajerman, pelo diretor de Relações Institucionais, Cláudio Neves Borges, e pelo consultor de Relações Governamentais, Bhrener Matos. Kakinoff detalhou características do mercado de aviação comercial de passageiros no Brasil, como perfil do usuário, panorama financeiro do setor, fatores que definem o preço do combustível e como acelerar o desenvolvimento no transporte aéreo no país.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Deputado Jesus Sérgio destina mais de R$ 38 milhões para municípios acreanos

w
O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) anunciou esta semana a destinação de mais de R$ 38 milhões de recursos para os municípios do Acre provenientes de Emendas Parlamentares, que serão destinadas a Saúde, Educação, Habitação e Obras de Infraestrutura do Estado.

Desse total, Jesus Sérgio destinou R$ 16 milhões para os municípios de: Tarauacá,  Jordão, Assis Brasil, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Manoel Urbano, Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Sena Madureira, Porto Acre, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Feijó e Mâncio Lima.

Para Jordão, Jesus Sérgio enviou R$ 1,5 milhão para ampliação do Hospital da Família, R$ 450 mil para construção de Quadra Poliesportiva e R$ 350 mil para edificação do Centro Cultural Indígena. O município de Porto Walter receberá R$ 250 mil para edificação do Espaço Cultural e R$ 800 mil para ampliação da Unidade Mista de Saúde.

Já para Sena Madureira, Jesus destinou R$ 500 mil para aquisição de um caminhão caçamba. Para Marechal Thaumaturgo, R$ 800 mil para ampliação da Unidade Mista de Saúde e R$ 300 mil para o abastecimento de água da Vila Restauração.

Cruzeiro do Sul foi contemplada com R$ 500 mil para ampliação do Hemonúcleo, e R$ 200 mil para setor de turismo religioso da cidade e outros R$ 260 mil para obras assistenciais: Pastoral da Criança, CEANOM e Fazenda da Esperança.

Plácido de Castro receberá R$ 1 milhão para ampliação do hospital. Brasileia receberá R$ 500 mil para aquisição de uma escavadeira hidráulica.

Jesus Sérgio teve direito de indicar R$ 22 milhões das Emendas de Bancada. Desse total, R$ 16 milhões foram para pavimentar as ruas de Tarauacá e R$ 4 milhões para construção de casas no município do Vale do Juruá.

Além disso, destinou R$ 1 milhão para pavimentação de ruas de Sena Madureira e outros R$ 1 milhão para construção de casas em Cruzeiro do Sul.















segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Jesus Sérgio consegue aprovação de mais recursos federais para custeio da Saúde no Acre

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) uma Emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de autoria do deputado federal Jesus Sérgio.

A Emenda destina recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o custeio da saúde pública do Acre, principalmente os serviços que envolvem a Atenção Básica. A solicitação será encartado à Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2020, e encaminhada para aprovação dos deputados e senadores.

“Aprovamos hoje uma importante Emenda de Comissão que será encartada ao Orçamento do Governo Federal de 2020, que destina recursos para suprir as despesas das unidades de saúde do nosso Estado. Nosso Acre precisa de investimentos e tenho buscado esforços para liberar mais recursos”, destacou Jesus Sérgio.

Jesus Sérgio consegue a liberação de R$ 2,5 milhões para investimentos na saúde e educação em Tarauacá

Dos R$ 4 milhões de recursos, liberados pela União, anunciados recentemente pelo deputado Jesus Sérgio, R$ 2,5 milhões foram destinados para o setor da Saúde e Educação Infantil em Tarauacá. Esses recursos já estão na conta da Prefeitura.

Inicialmente, Jesus Sérgio conseguiu a liberação de quase R$ 1 milhão de recursos federais. A maior parte desse recurso foi destinada ao setor da Saúde. Para construção do Posto de Saúde São João (R$ 81.600,00) e outra destinada à construção do Posto de Saúde Maria Espanhol (R$ 98.190,40).  Outro importante recurso foi para aquisição de duas vans para transportes de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), no valor de R$ 500 mil.

Para o setor da Educação, foi liberada uma parcela de R$ 86.54,61, para construção de uma escola de Educação Infantil no bairro Corcovado e outros R$ 81.932,03 para construção de uma Escola Infantil, no bairro Senador Pompeu.

Além disso, o parlamentar conseguiu R$ 1,5 milhão para a manutenção de todas as unidades de saúde do município. Os recursos foram obtidos, pelo parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os demais recursos foram destinados por meio de emenda parlamentar dos ex-deputados federais, que contaram com importante acompanhamento de Jesus Sérgio, em Brasília, para acelerar a liberação desses recursos.




terça-feira, 22 de outubro de 2019

Jesus Sérgio consegue liberação de mais de R$ 4 milhões para Tarauacá, Jordão, Epitaciolândia, Brasiléia e Mâncio Lima

O deputado federal Jesus Sérgio tem dedicado esforços para liberação de recursos da União para os municípios acreanos. Nesta semana, ele anunciou recursos que ultrapassam os R$ 4 milhões. O deputado Jesus Sérgio deu prosseguimento à tramitação para liberação de recursos, provenientes de emendas parlamentares de ex-deputados federais.  Esses recursos já estão na conta das prefeituras de Jordão, Tarauacá, Mâncio Lima, Epitaciolândia e Brasileia.

Para Tarauacá, Jesus Sérgio conseguiu a liberação de quase R$ 1 milhão de recursos federais destinados à saúde e educação. Para a construção do Posto de Saúde São João foi liberado uma parcela de R$ 81.600,00 e outra destinada à construção do Posto de Saúde Maria Espanhol, no valor de R$ 98.190,40.  Além disso, o parlamentar também conseguiu R$ 1,5 milhão para a manutenção de todas as unidades de saúde do município.

Outra importante liberação foi para aquisição de duas vans para transportes de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), no valor de R$ 500 mil. Também já está na conta uma parcela de R$ 86.54,61, para construção de uma escola de Educação Infantil no bairro Corcovado e outros R$ 81.932,03 para construção de uma Escola Infantil, no bairro Senador Pompeu.

O município de Jordão foi beneficiado com a liberação de quase R$ 500 mil. Os recursos foram alocados para aquisição de um caminhão e uma pá carregadeira.  Para Brasileia foi liberado uma parcela de R$ 40.635,00 para ampliação da UBS Pedro Oliveira de Souza e também recursos para o recapeamento das ruas do município no montante de R$ 148.070,00.

Para Epitaciolândia foram liberados também a parcela final de R$ 13.500,00 para construção de uma Unidade de Saúde e mais R$ 69.980,00 para compra de equipamentos. Para Mâncio Lima foram liberados R$ 766.086,00 para compra de equipamentos para Postos de Saúde.  A destinação destes recursos se deu por meio de emenda parlamentar dos ex-deputados Sibá Machado, Moisés Diniz, Léo de Brito e César Messias.





quinta-feira, 17 de outubro de 2019

NOTA DE PESAR


Manifestamos o mais profundo pesar pela perda prematura do amigo, Eudece Francisco Souza de Moraes, de 41 anos, falecido após capotamento de veículo na BR-317, na manhã desta quarta-feira (16).

Eudece de Moraes era agente penitenciário e também catequista na Paróquia São Peregrino. Ele participava com sua esposa Janete do Encontro de Casais com Cristo, de nossa Igreja Católica.

Rogamos a Deus que conforte a família enlutada e que fortaleça vossos corações para que possam suportar tamanha tristeza e dor.

Brasília - DF, 17 de Outubro de 2019.

Jesus Sérgio e Família

Após morte de bebês, Jesus Sérgio reune com secretário do MS e garante visita de equipe técnica em Tarauacá, Feijó e Jordão


Diante das denúncias que recebeu da população do município de Tarauacá sobre as mortes dos bebês, o deputado federal Jesus Sérgio realizou uma visita à Maternidade Ethel Muriel Geddis.  O parlamentar já havia enviado ao Ministério da Saúde (MS) sugestões para aperfeiçoar o atendimento da maternidade, tais como: aquisição de equipamentos de ultrassonografia, incubadoras e implantação de uma UTI para atenção aos bebês prematuros.

Em Brasília, Jesus Sérgio foi a sede do Ministério da Saúde, onde se reuniu com o secretário de Atenção Primária, Erno Harzheim e equipe, para solicitar a  visita dos funcionários do MS para uma verificação “in loco” das condições de atendimento da unidade de saúde. O pedido foi prontamente atendido pelo secretário, que garantiu que a equipe técnica do MS visitará em novembro a rede de saúde dos municípios de Tarauacá, Jordão e Feijó. O objetivo é sugerir soluções eficazes que visam aperfeiçoar a saúde pública da região.


De acordo com registros da própria direção da unidade de saúde, as mortes de bebês nascidos na maternidade mostram números inaceitáveis desde 2015, ano em que foi computado 30 mortes. Em 2016 foram registrados 36 óbitos, no ano seguinte 25 e em todo o ano de 2018 foram registrados 24 óbitos de bebês. Segundo relatos, as mortes ocorreram por abortos (menos de 400g), prematuros (800g a 1000g) e óbito fetal (acima de 1kg).

As principais causas da morte dos bebês em Tarauacá é a falta de assistência na atenção básica, muitas mães sequer têm acompanhamento durante a gravidez, ou seja, não conseguem realizar o pré-natal, e por isso, chegam a ter complicações na hora do parto.

“A situação da maternidade de Tarauacá é preocupante, por isso, estive no Ministério da Saúde, para que possamos tomar providências urgentes, pois não podemos deixar que mais bebês morram. É necessário oferecer um atendimento de excelências paras mães que procuram a maternidade, e essa é a nossa luta. Além disso, estamos buscando melhorias no atendimento da atenção básica”, afirmou o deputado Jesus Sérgio.

Jesus Sérgio anuncia investimentos para o setor elétrico em Jordão e Marechal Thaumaturgo

Em reunião com o vice-presidente da Energisa, Alexandre Nogueira, o deputado federal Jesus Sérgio tratou sobre o aumento abusivo na conta de energia de consumidores do Acre e aproveitou para pedir mais investimentos para o Acre, em especial para os municípios de Jordão e Marechal Thaumaturgo, que sofrem com a péssima qualidade dos serviços e os elevados preços.

Em resposta, o vice-presidente da Energisa disse que irá analisar todas as reclamações referente aos valores da conta de energia. Ele aproveitou também para anunciar novos investimentos na rede elétrica do Acre, por meio do leilão do linhão, que irá interligar a rede elétrica de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul.

Para Jordão, Alexandre Nogueira anunciou que fará as obras de expansão da rede elétrica do Bairro Novo. Já para o Novo Porto, também localizado no município do Jordão, a Energisa prometeu realizar um estudo com o objetivo de levar uma usina de energia solar para que a população local tenha acesso a energia elétrica 24 horas e com baixo custo.

O representante da Energisa também informou ao deputado Jesus Sérgio que nos dias 28, 29 e 30 de outubro,  técnicos da empresa irão até a Vila Restauração, comunidade localizada no município de Marechal Thaumaturgo, para começar as obras de uma usina de energia solar, com a finalidade de atender o consumo de energia elétrica dos moradores do local.

Em reunião com Jesus Sérgio, vice-presidente da Energisa promete analisar aumentos e fazer investimentos no Acre

O deputado federal Jesus Sérgio esteve reunido, nesta terça-feira (08 de outubro), em Brasília, com o vice-presidente da Energisa, Alexandre Nogueira; Tiago Vicente, diretor de Relações Institucionais da empresa e Fernanda Matos, assessora da Energisa, para falar sobre o aumento abusivo na conta de energia de consumidores acreanos.


Na reunião, o vice-presidente da Energisa garantiu ao deputado que a diretoria nacional da empresa está à disposição dos consumidores do Acre para analisar todas as reclamações e ouvir todos aqueles que estão insatisfeitos com os valores da conta de energia. 

Alexandre Nogueira afirmou para Jesus Sérgio que o objetivo da Energisa é chegar a uma solução e um consenso com a população do Estado.

“Nós precisamos levar uma solução para os acreanos que estão preocupados com o valor da sua conta de luz. E na reunião com o vice-presidente da Energisa relatei a insatisfação dos acreanos com a empresa e cobrei ações que sanem urgente este problema”, disse o deputado.


Em resposta, o vice-presidente da Energisa anunciou investimentos da empresa na rede elétrica do Acre. Alexandre Nogueira afirmou que a Energisa disputará o leilão do linhão, que visa interligar a rede elétrica de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul. 

Para Jordão, a empresa anunciou que fará as obras de expansão da rede elétrica do Bairro Novo. Já para o Novo Porto, também localizado no município do Jordão, a Energisa realizará um estudo com o objetivo de levar uma usina de energia solar, para que a população local possa ter energia elétrica 24 horas.


O representante da Energisa também informou ao deputado Jesus Sérgio que nos dias 28, 29 e 30 de outubro,  técnicos da empresa irão até a Vila Restauração, comunidade localizada no município de Marechal Thaumaturgo, para começar as obras de uma usina de energia solar, com a finalidade de atender o consumo de energia elétrica dos moradores do local.

Jesus Sérgio pede que ANEEL envie técnicos para vistoriar medidores de energia no Acre

O deputado federal Jesus Sérgio gravou um vídeo nesta quinta-feira (03), em Brasília, informando à população do Acre que enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), um requerimento solicitando a presença de técnicos do órgão para averiguar os medidores das residências da capital e interior do Acre.

O objetivo é fiscalizar e com os dados coletados desses medidores analisar se a empresa está procedendo da forma correta e se os padrões de energia estão dentro dos padrões estabelecidos pela ANEEL para a correta  medição do consumo pelas famílias.

No vídeo, o parlamentar explica que não há um argumento plausível para o acréscimo no valor da conta de energia elétrica dos acreanos, uma vez que em muitas residências não houve um aumento de aparelhos de eletrodomésticos como TV, geladeira, entre outros.

Jesus Sérgio também disse que solicitou uma reunião na ANEEL com os parlamentares que compõem a Bancada do Acre, Rondônia e Mato Grosso, onde a Energisa atua para cobrar uma solução efetiva sobre este aumento abusivo da energia elétrica.

“Recebi várias reclamações da população sobre o aumento de energia elétrica e, por isso, resolvi fazer uma comparação nos talões de luz dos meses de agosto e setembro. Comparei a conta de uma residência que em agosto o consumo foi de 222kwh, e já no mês de setembro o consumo foi de 281kwh. Transformando isso em reais o valor da conta saltou de  R$ 534 para R$ 651, um aumento de mais de R$ 100. E ressalto que nesta residência não teve compra de novos eletrodomésticos, então não justifica tal aumento”, ressaltou Jesus Sérgio.

A população também reclama que o aumento na conta de luz ocorreu após a troca dos medidores eletromagnéticos por medidores digitais. Por isso, o parlamentar pede que a ANEEL vistorie, in loco, o funcionamento desses novos medidores.


sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Jesus Sérgio comunica MS sobre morte de recém-nascidos e reivindica ultrassom, incubadoras e UTI para maternidade de Tarauacá

Após receber a denúncia sobre as mortes de 18 recém-nascidos neste ano, na Maternidade Ethel Muriel Geddis, em Tarauacá (AC), o deputado federal Jesus Sérgio notificou, imediatamente, o fato ao Ministro da Saúde, Luiz Mandetta.

Diante da gravidade, Jesus Sérgio solicitou a visita de técnicos do Ministério de Saúde (MS) à Maternidade de Tarauacá para uma verificação “in loco” das condições de atendimento da unidade de saúde. Ele pediu ainda que o MS firmasse uma parceria com o Governo do Estado do Acre para a contratação de médicos especialistas para a maternidade.

O parlamentar questionou se o Ministério da Saúde tem, de fato, realizado fiscalizações nas maternidades para verificar a necessidade da adoção de procedimentos de internos e de gestão para evitar mortes prematuras de recém-nascidos.

“O que vem ocorrendo na maternidade de Tarauacá é muito grave, é preciso uma solução urgente, pois as mães estão com medo de serem atendidas na maternidade e perderem seus filhos”, destacou.

Conhecedor da necessidade e das condições da Maternidade Ethel Muriel Geddis, Jesus Sérgio reivindicou ao MS a destinação de equipamentos de ultrassonografia, de incubadoras e a urgente implantação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para atender os bebês prematuros. As solicitações foram encaminhadas as ministro Luiz Mandetta, por meio de requerimentos.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Jesus Sérgio pede inclusão da Região Norte em Programa Especial de Turismo



De olho no fortalecimento do turismo na Região Norte e interessado em explorar as potencialidades do Acre com a tríplice fronteira Brasil/Peru/Bolívia, o deputado federal Jesus Sérgio apresentou uma emenda ao Projeto de Lei N° 3.234, que amplia as Regiões Especiais de Turismo (RET). O deputado pede a inclusão  da Região Norte do Brasil, uma vez que a proposta original beneficiava somente a Região Nordeste.

O objetivo do RET é proporcionar o desenvolvimento da atividade turística, e contribuir na geração emprego e renda à população.

A proposta permite que as Regiões Especiais de Turismo – RET estejam sujeitas ao regime jurídico instituído por Lei, com a finalidade de desenvolver a indústria turística e expandir a oferta de serviços turísticos locais e regionais no âmbito da Sudam, que agora passa a incluir os seguintes estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão, e também no âmbito da Sudene, que abrange os estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

As Regiões Especiais de Turismo (RET) serão criadas em áreas de alta potencialidade turística, que possibilitem à pratica de atividades recreativas, desportivas ou de lazer; bens ou locais de valor histórico, artístico, arqueológico ou pré-histórico; manifestações culturais ou etnológicas o áreas destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis.

Sou relator da matéria na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e dei meu parecer pela aprovação do projeto. Por se tratar de uma proposta importante pedi a inclusão da Região Norte, pois desta forma será possível fomentar o turismo e garantir o desenvolvimento da economia também na Região Norte, em especial em nossa fronteira".

Se aprovado, e sancionado pelo Presidente da República, serão criadas essas áreas com vocação turística em cada Estado e as empresas voltadas ao turismo como, hotéis, transporte, restaurantes e outros que se instalarem nessas regiões receberão benefícios fiscais para funcionar.

"Isso ajudará a baratear as atividades turísticas nas de Regiões Especiais de Turismo e, de certo, irá atrair pessoas para esses locais ajudando na economia do Estado", explica Jesus Sérgio.