quinta-feira, 28 de março de 2019

Ministro da Saúde autoriza pagamento de convênios destinado ao Distrito Sanitário Indígena no Acre e garante que Sesai permanece na Saúde


O deputado federal, Jesus Sérgio (PDT), esteve reunido nesta quinta-feira (28) com o secretário Especial de Saúde indígena (SESAI), Marco Toccolini, do Ministério da Saúde (MS), para solicitar o repasse dos recursos atrasados para pagamentos dos servidores ligados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Acre (DSEI). 

Na oportunidade, o parlamentar pediu a reconsideração do Ministério quanto à extinção da SESAI e pediu a urgente liberação dos recursos necessários para a normalização dos atendimentos.

“Recebi esta semana diversas ligações para interceder junto ao Ministério da Saúde sobre a possível extinção da SESAI, órgão que cuida da saúde dos indígenas, e como sei da importância que a SESAI tem para as aldeias fui até o secretário fazer este apelo.

Em resposta, o secretário informou que o ministério está sensível às causas indígenas e que já autorizou os pagamentos. “Tive a notícia que o ministro voltou atrás. E isso me deixa mais tranquilo. E, aproveitei a oportunidade para também solicitar o repasse do recurso para efetuar o pagamento dos funcionários que vão para as aldeias atender os indígenas. O secretário me garantiu que o pagamento será realizado em breve”, disse o deputado Jesus Sérgio.


quarta-feira, 27 de março de 2019

Na Aneel, Jesus Sérgio contesta redução de 3,16 % e diz que tarifa permanece abusiva


O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) esteve mais uma vez reunido com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, nesta quarta-feira (27) para dialogar sobre o aumento da tarifa de energia elétrica no Acre. Participaram também da reunião as deputados Alan Rick (DEM), Jéssica Sales (MDB), Mara Rocha (PSDB) e o senador e coordenador da Bancada Federal do Acre, Sérgio Petecão (PSD).

Na reunião, o presidente da Aneel destacou a pequena redução de 3,16% na conta de energia dos acreanos, de 21,3%, para 18,13%. No entanto, o deputado Jesus Sérgio reclamou que a população do Acre ainda não tem condições de arcar com o aumento, e reafirmou que a atual tarifa permanece abusiva.

“A Aneel conseguiu reduzir o valor da energia elétrica em apenas 2.60%. Isso foi uma notícia positiva, mas não muda quase nada a situação que estamos enfrentando, pois iremos pagar uma conta de energia alta, totalmente abusiva e fora da realidade de milhares de famílias no Acre. Faz-se necessário estudar uma solução para melhorar a qualidade de energia do Acre e para que a nossa população pague um valor justo pelo consumo”, disse o deputado Jesus Sérgio.

André Pepitone explicou ainda que, durante reunião ordinária da diretoria da ANEEL, foi aprovada a Revisão Tarifária Extraordinária da Energisa e, isso decorreu diante da quitação antecipada da chamada Conta-ACR, para setembro de 2019.

A Conta-ACR é um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014.

Vale salientar que o deputado federal Jesus Sérgio propôs ao Ministério de Minas e Energia a implantação de placas solares nos municípios isolados do Acre. Na proposta, ele ainda sugeriu a implantação de um sistema de mini usinas de energia elétrica com objetivo de aproveitar o pontencial dos rios.


Jesus Sérgio irá coordenar a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família no Acre


Jesus Sérgio (PDT/AC) irá coordenar a Frente no Acre
O deputado Federal, Jesus Sérgio (PDT/AC), irá coordenar a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família no Acre. A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, na Câmara Federal, será presidida pelo deputado Diego Garcia (PR).

“Recebi com muita honra a missão de coordenar esta Frente Parlamentar no Acre. Agradeço a Deus a oportunidade de contribuir como parlamentar. Estaremos empenhados em acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas destinadas à proteção dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente. Pretendo ampliar os debates sobre a valorização da família e a importância do papel da educação para o Acre”, destacou Jesus Sérgio.

Jesus Sérgio e sua esposa Maria Lucinéia no Lançamento da Frente
A principal atribuição da Frente Parlamentar é acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas governamentais destinadas à proteção dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente, em tramitação na Câmara dos Deputados. E também ampliar o debate sobre a valorização da família e da educação. 

A solenidade de lançamento da Frente contou com a participação de deputados federais, representantes de vários partidos, autoridades e a presença da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.


terça-feira, 26 de março de 2019

Jesus Sérgio pede avanço do Programa Luz Para Todos e o uso de placas solares nos municípios isolados do AC



Em audiência com o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização de Acesso à Energia Elétrica, Flamarion Souza Matos, o deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) solicitou que o Programa Luz para Todos avance nos municípios isolados e nas comunidades ainda não contemplados.

Segundo Jesus Sérgio, localidades situadas em Tarauacá, Jordão, Feijó, Porto Walter, Marechal Taumaturgo e Santa Rosa não foram contempladas sob a alegação de serem inviáveis economicamente. A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira, 26, na sede do Ministério Minas e Energia.

Jesus Sérgio reivindicou ainda a implantação de usinas fotovoltaicas (placas solares) com capacidade de gerar energia elétrica por meio da luz do sol. Outra solicitação foi quanto à construção de mini usinas de energia elétrica, as PCH (Pequena Central Hidrelétrica) que já funcionam em outras regiões do país, aproveitando o potencial dos rios desses municípios.

O pedetista deverá oficializar as propostas ao Ministro de Minas e Energia indicando as comunidades e as respectivas populações a serem atendidas. Para isso, Jesus Sérgio pretende realizar audiência pública em Tarauacá e Jordão para ouvir a população a respeito do Programa.



quinta-feira, 21 de março de 2019

Na Anatel, Jesus Sérgio denuncia má qualidade dos serviços de telefonia e internet no Acre

Presidente da Anatel promete reunir operadoras, realizar diagnóstico dos serviços e promover Audiência Pública entre a Bancada Federal do Acre e Operadoras de Telefonia 


Visando a melhoria dos serviços de telefonia e internet do Acre, o deputado federal, Jesus Sérgio (PDT), esteve nesta quinta-feira (21) com o presidente da Anatel, Leonardo Morais, o seu chefe de gabinete, Ronaldo Filho, além do conselheiro do órgão, Emmanoel Pereira, juntamente com a deputada federal, Mara Rocha (PSDB) e o deputado estadual, Sargento Cadmiel Bonfim (PSDB).

Os parlamentares apresentaram o problema, recorrente, enfrentado pela população acreana da má qualidade da telefonia móvel no Estado, bem como os problemas também com o serviço de internet. 

Jesus Sérgio denunciou, ao presidente da Anatel, os problemas de cobertura em cidades como Brasileia, Tarauacá, Jordão e Cruzeiro do Sul e demais que integram o Vale do Juruá. Nessas localidades, o serviço de chamadas e o acesso à internet chega a ficar suspenso por dias, o que tem gerando prejuízos à população.

Em resposta, o presidente da Anatel, Leonardo Morais, garantiu que irá reunir na próxima semana as quatro operadoras: Oi, Vivo, Tim e Claro, para cobrar a melhoria nos serviços de telefonia e internet no Acre.

Além disso, nos próximos dias, a Anatel fará um diagnóstico para saber quais são os principais problemas relacionados aos serviços de telefonia no Estado do Acre para, em seguida, convocar uma audiência entre a bancada federal do Acre e as operadoras de telefonia.

“A população do Acre está cansada diante dos problemas com sinal de telefonia e internet. Os municípios isolados são os mais prejudicados, e viemos até a Anatel cobrar melhorias nesses serviços, pois queremos que o Acre tenha um serviço de qualidade”, disse Jesus Sérgio.

O presidente da Anatel informou ainda que aguarda a aprovação no Senado de uma nova legislação para que a autarquia possa cobrar maior qualidade à prestação de serviços das operadoras. Segundo ele, essa nova legislação possibilitará maior rigor na cobrança dos serviços ofertados pelas operadoras. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Jesus Sérgio vai ao FNDE para tratar sobre obras inacabadas de escolas em Tarauacá e Jordão

Preocupado com o número de escolas públicas com obras inacabadas em Tarauacá e Jordão, o deputado Federal Jesus Sérgio (PDT) esteve reunido com o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leonardo Leão.

Jesus Sérgio esteve acompanhado de uma equipe técnica da SEE, composta pela chefe da Divisão de Planejamento da Secretaria de Educação do Acre (SEE), Anna Lúcia Abreu, da Coordenadora do Pronatec, Mara Lima, da assessora técnica da Associação dos Municípios do acre (AMAC) Sílvia Sampaio e Elomar Chaves, da representação do Governo do Acre, em Brasília.
Jesus Sergio apresentou a situação das Escolas em Tarauacá: Escola Infantil Corcorvado, das Escolas 15 de Junho e Major Bayma e ainda a situação enfrentada nas Comunidades do Boto, Mamoré e Gregório. Após apresentar relatório com a situação detalhada de cada uma delas, o deputado pediu maior atenção e agilidade na liberação de recursos por parte do FNDE.
Ele apresentou também a situação envolvendo a construção de 12 salas de aulas em Jordão. O FNDE liberou parte dos recursos para obra, porém o órgão rescindiu o contrato com a empresa devido o não cumprimento dos prazos. Jesus Sérgio pediu a revisão e ampliação do prazo. Ele explicou que trata-se, de um caso excepcional, pois Jordão esbarra em problemas de logística e transporte de cargas, em especial, em tempos de seca do rio, o que impede o cumprimento dos prazos estipulados pelo órgão.
“O diretor do FNDE, Leonardo Leão, nos garantiu que estará empenhado em concluir todas as obras do Acre, pois o nosso Estado precisa de uma atenção especial devido à logística das vias terrestres e fluviais. Sou conhecedor das dificuldades enfrentadas e, por isso, estamos aqui em Brasília em busca de recursos para o desenvolvimento da educação do Acre”.
Ainda sobre a Educação no Acre, o parlamentar apresentou junto com a equipe da SEE uma proposta sobre a necessidade de ampliar as pactuações do Pronatec/Mediotec, do antigo Instituto Dom Moacyr (IDM) e solicitou a verificação do andamento de outros convênios firmados entre a SEE/AC e o FNDE. Ele reivindicou também a conclusão de obras das quadras de esportes em Acrelândia e Capixaba.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Jesus Sérgio assume titularidade das Comissões de Desenvolvimento Econômico e da Amazônia

O deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) foi nomeado titular de duas Comissões na Câmara dos Deputados: a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e a de Serviços e a de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Ele também foi nomeado suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
O pedetista promete lutar para promover a igualdade entre as regiões do Brasil, em especial da Região Norte que sofre com a falta de investimentos que promovam o desenvolvimento econômico dos Estados que compõe a Amazônia, em especial o Acre.
“As comissões são de suma importância para o nosso trabalho na Câmara dos Deputados, pois é lá que analisamos todas as propostas para o desenvolvimento do Brasil, e como representante do Acre estarei atento na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para que possamos trabalhar em prol da equidade entre as regiões do Brasil. A Região Norte deve está no mesmo patamar de crescimento das outras regiões do país. E, por fazer parte da Comissão de Desenvolvimento Econômico, estarei também na luta para levar a geração de emprego e renda até o Acre. E, como membro também da Comissão de Agricultura irei defender o envio de recursos para a infraestrutura dos ramais visando o escoamento da produção agrícola do nosso Estado”, ressaltou Jesus Sérgio.
O parlamentar terá muito trabalho à frente das duas Comissões. Na de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços pretende-se discutir e votar propostas sobre a ordem econômica nacional. Na de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, será debatido a formulação de Políticas Públicas de desenvolvimento e integração das diversas regiões brasileiras, em especial a da Região Norte.
Como titular da Comissão, o parlamentar pretende ainda tratar de assuntos relativos à região amazônica, especialmente sobre integração regional e limites legais; valorização econômica; assuntos indígenas; caça, pesca, desenvolvimento sustentável e integração da região amazônica e incentivo regional da Amazônia, entre outras pautas.

sexta-feira, 15 de março de 2019

NOTA DE PESAR - DINO MARTINS

Nesta sexta-feira, 15, damos adeus a mais um ilustre filho de Tarauacá: Dino Martins de Oliveira, 63 anos, faleceu vítima de infarto. Presto minhas sinceras condolências à família do senhor Dino, como era carinhosamente conhecido.

Rogamos a Deus, que na sua infinitiva bondade e misericórdia, conforte a família pela irreparável perda. Senhor Dino era comerciante, muito conhecido e querido de todos. 

Ele deixa a esposa e seis filhos e netos. O velório será realizado na sua residência, no bairro da Praia. O sepultamento deve ocorrer na manhã deste sábado (16), em Tarauacá (AC). 

Rio Branco – Acre, 15 de Março de 2019.

Jesus Sérgio de Menezes e Família

NOTA DE PESAR - CHAGAS MILTON

A família Sérgio de Menezes vem a público manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento do desportista Francisco Chagas Cardoso, conhecido por Chagas Milton, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (15), na capital acreana, em decorrência de pneumonia.

Jesus Sérgio roga a Deus que conforte a família enlutada nesse momento de tristeza e dor. 

Chagas Milton era amante do esporte, teve seu próprio campo de futebol onde costumava reunir jovens, adultos, amigos, vizinhos nos muitos campeonatos de futebol organizados por ele. Tive a alegria de participar de vários campeonatos organizados por ele. 

O velório de Chagas Milton será realizado na sede da Câmara de Vereadores. O sepultamento está previsto para ocorrer na manhã deste sábado (16), em Tarauacá (AC).

Rio Branco – Acre, 15 de Março de 2019.

Jesus Sérgio de Menezes e Família

quarta-feira, 13 de março de 2019

Jesus Sérgio pede audiência com MS e sugere implantação de “softwares” para ajudar agentes de saúde no combate a dengue e outras endemias no Acre


Preocupado com o crescimento dos casos de Dengue, Chikungunya, Zika no Acre, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC) solicitou audiência com o Ministro da Saúde (MS), Luiz Henrique Mandetta, para tratar sobre as ações emergenciais de combate, em especial nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá, que têm apresentado maiores índices de infestação do mosquito. A situação tem se agravado devido o período de enchentes que favorece também outras doenças.

O parlamentar aproveitou a presença do governador do Acre, Gladson Cameli, em Brasília, e o convidou juntamente com sua comitiva composta por prefeitos, deputados estaduais e gestores, e ainda os parlamentares federais que compõem a Bancada Federal, para participarem da agenda, devido à relevância da pauta. A reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira, 13, na sede do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

Jesus Sérgio aproveitou a oportunidade e entregou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a Indicação Nº 60/2019, na qual sugere a criação do Sistema Nacional de Coleta de Dados para o armazenamento e organização dos dados registrados pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias por meio de “tablets” e/ou “smartfones” carregados com os “softwares”. Os dados informados deverão ser transmitidos online em tempo real para um banco de dados do Ministério da Saúde (MS).

Em sua fala, o deputado explica que a proposta é dá agilidade e controle dos índices de infestação, uma vez que será possível monitorar os pontos críticos e garantir, por meio da ferramenta, o desenvolvimento de ações direcionadas e eficazes nos bairros e cidades em potencial risco.

“Solicitei essa reunião com o ministro, após ouvir várias reclamações de Agentes de Endemias no Acre. Acontece que, muitas vezes, eles identificam os pontos críticos e os novos focos do mosquito, porém quase nada ou nada é feito para evitar a infestação do mosquito, o que acaba resultando nas epidemias de Dengue. Essa ferramenta irá ajudar no trabalho dos agentes e irá resultar em ações eficazes nos diferentes bairros e pode ganhar todo o país, pois, se o MS acatar a proposta que, inclusive apresento por meio de Lei, irá beneficiar todo o Brasil”, destaca Jesus Sérgio.




Em resposta, o ministro Luiz Henrique Mandetta ressaltou a importância de conscientizar a população sobre as ações de combater a Dengue, Zika e Chikungunya. E, em relação ao sistema para facilitar as informações sobre os dados coletados pelos agentes comunitários e de endemias, o ministro parabenizou a iniciativa e falou que no Ministério da Saúde existe um setor de tecnologia, e que estará incluindo a proposta apresentada pelo parlamentar acreano para avaliação da equipe técnica da pasta..

Caso das adolescentes com HPV entra na pauta com Ministro da Saúde

Jesus Sérgio aproveitou ainda para falar sobre a situação das adolescentes que ficaram com sequelas após, possível reação, à vacina contra o HPV. Em resposta, Luiz Mandetta afirmou que o MS fará nas 11 adolescentes e nas suas respectivas mães, um exame de vídeo encefalograma, que deverá ser arcado pelo próprio ministério, a fim de concluir o diagnóstico.

Deputado pede produção de soro em pó no Brasil

Jesus Sérgio tratou ainda de outro projeto de lei de autoria do ex-governador Tião Viana, ainda Senador da República à época, que institui, no Brasil, a produção do soro em pó. O projeto já foi aprovado pelo Senado, mas ainda falta ser votado na Câmara dos Deputados. O ministro reconheceu a importância da reivindicação e disse que estará levando a pauta ao Instituto Butantã, em São Paulo (SP).

Saiba mais sobre o softwares - A ideia foi apresentada por Jesus Sérgio, em forma de Projeto de Lei, e pretende estabelecer para estados e municípios ofereceram os equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão “on-line” de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias. À União caberá criar o Sistema Nacional de Coleta, armazenamento e organização dos dados, o que irá permitir traçar uma radiografia da saúde dos brasileiros e o mais importante: a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento de ações voltadas para a prevenção e cuidados das mais diversas doenças epidemiológicas.

Em reunião com ministro da Infraestrutura, Jesus Sérgio cobra recursos para BR-364 e obras de segurança da ponte do Rio Tarauacá


O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) esteve na última terça-feira (12), no Ministério da Infraestrututra, onde se reuniu com o ministro, Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar sobre a estrutura da ponte sobre o Rio Tarauacá e também sobre os recursos para a manutenção e recuperação da BR - 364.

Na ocasião, o deputado entregou ao ministro um ofício em que cobra solução para o problema da ponte do Rio Tarauacá.

“Solicitei ao ministro providências urgentes para a ponte do Rio Tarauacá. Quando a ponte foi construída, a engenharia não considerou com exatidão a força das águas no período de chuvas da região amazônica e, hoje, a cabeceira da ponte está comprometida, impedindo o tráfego normal e oferecendo alto risco de desabamento, e gerando transtornos para a população. Por isso, eu também cobrei ao ministro a realização de obras para a contenção do barranco. Não queremos mais obras paliativas, mas uma sim uma solução que cesse de uma vez os transtornos”, explica Jesus Sérgio.

Ainda durante a reunião, o ministro Tarcísio Freitas afirmou que deverá enviar ao Acre R$ 170 milhões para manutenção das rodovias. Além disso, o ministro disse que está sendo realizado um estudo técnico mais efetivo por um grupo de engenharia do Exército dos Estados Unidos na tentativa de solucionar o problema da ponte em definitivo.

NO TRF1, EM BRASÍLIA! Jesus Sérgio e Jenilson Leite apresentam relatório ao desembargador do processo contra o reajuste de energia elétrica

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC) e o deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 12, com o desembargador do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF), Marcus Augusto de Souza, relator do processo contra a ANEEL, que autorizou o aumento da tarifa de energia do Acre. O encontro ocorreu na sede do (TRF), em Brasília (DF).

Na oportunidade, os parlamentares acreanos apresentaram um relatório minucioso com os principais pontos contrários ao aumento concedido a Eletrobras Acre, agora Energisa, de 21,3%.  Entre os principais pontos questiona-se ainda a aplicação da Bandeira Tarifária, já que o Acre recebe energia elétrica produzida nas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, onde tem água abundante, mas mesmo assim sofre penalidade com a aplicação da bandeira tarifária imposta pela Aneel.

Jenilson Leite aproveitou a oportunidade para manifestar a indignação popular devido ao aumento abusivo imposto aos acreanos. O parlamentar disse que a população não aguentar pagar uma tarifa exorbitante, que está totalmente fora da realidade financeira das famílias.

Jesus Sérgio aproveitou a oportunidade para reforçar e detalhar alguns pontos citados no documento elaborado por ele, que também foi apresentado ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), André Pepitone, em reunião com parlamentares acreanos na segunda-feira (11), na sede da Aneel.

O desembargador do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF), Marcus Augusto de Souza, assegurou aos parlamentares que estará anexando o relatório ao processo, que deverá ser analisado para apreciação e julgamento da matéria. O processo, aberto pela Defensoria Pública do Estado e a da União - e encabeçado pelo deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) - pede a nulidade do reajuste de energia elétrica no Acre.

segunda-feira, 11 de março de 2019

Na Aneel, Jesus Sérgio pede reescalonamento do reajuste de energia e questiona má qualidade dos serviços no Acre

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT-AC) questionou a má qualidade dos serviços de energia elétrica ofertados no Acre e solicitou do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), André Pepitone, o reescalonamento do reajuste de 21% concedido a Eletrobrás Acre, agora Energisa.
O parlamentar aproveitou para cobrar esclarecimentos e justificativas que motivaram a autorização do último reajuste nas contas do Acre e falou da indignação popular quanto ao reajuste abusivo imposto aos consumidores acreanos.

Em resposta, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), André Pepitone, garantiu que, em novembro próximo, não haverá novo reajuste, do tamanho, que foi concedido e que estará estudando a possibilidade de repactuar o reajuste em vigor de 21% na tarifa de energia.
Jesus Sérgio questionou ainda diversos pontos, inclusive a aplicação da Bandeira Tarifária,  uma vez que o Acre recebe energia elétrica produzida nas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, onde tem água abundante, mas mesmo assim sofre penalidade com a aplicação da bandeira tarifária imposta pela Aneel.
Participaram também da reunião as deputadas federais Mara Rocha e Perpétua Almeida e os deputados estaduais Luiz Tchê (PDT), Janilson Leite (PCdoB), Cadmiel Bomfim, Luiz Gonzaga, ambos do PSDB, o vereador de Rio Branco Eduardo Farias (PCdoB) e os defensores Público da União, Eduardo Queiroz, e do Estado do Acre, Celso Araújo.
Segue abaixo a cópia do Oficio apresentado ao Diretor da Aneel.




domingo, 10 de março de 2019

Jesus Sérgio solicita atendimento da Previdência Social nos municípios isolados do Acre


O deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC) protocolou na última sexta-feira (8), em Brasília, um ofício endereçado ao Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, onde solicita um calendário de atendimentos da Previdência Social nos quatros municípios isolados do Acre: Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa dos Purus. A ligação desses municípios com outras cidades se dá apenas por via fluvial e/ou aérea.


O deputado solicitou ainda que a cada dois meses, a Previdência Social realize um atendimento, de pelo menos três dias, com médicos para realização de perícias. Ele reforçou ainda sobre a importância do diálogo entre a Secretária da Previdência e a Gerência Executiva do órgão no Acre para que possam realizar um trabalho conjunto e identificar soluções para minimizar o sofrimento da população daquelas localidades.

“As dificuldades de acesso dos moradores destas cidades aos grandes centros urbanos dificulta muito que a população tenha garantido os seus direitos como contribuintes da Previdência Social. Por isso, considero justo e necessário uma atenção especial da Previdência a essas quatro cidades do Acre”, destacou o deputado.

Jesus Sérgio relatou ainda que pessoas idosas e doentes chegam a se deslocarem por até cinco dias de barco de suas comunidades em busca de assistência do órgão.

“Eles têm que viajar por mais 50 quilômetros até o município vizinho mais próximo para realizarem as perícias. Os custos com os deslocamentos e a espera na cidade para atendimento, por vezes, acaba consumindo todo o recurso do benefício a que veio pleitear. Precisamos amenizar o sofrimento dos que residem nessas cidades”, enfatiza o deputado

Jesus Sérgio propõe realização de sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade, na Câmara dos Deputados


O deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) solicitou, por meio de Requerimento, e a Câmara dos Deputados (DF) aprovou a realização, nesta terça-feira (12), de Sessão Solene alusiva a Campanha da Fraternidade 2019, que terá como tema: "Fraternidade e Políticas Públicas" e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. (Is 1,27).

O objetivo, segundo o parlamentar, é estimular o debate uma vez que a Igreja católica pretende apresentar propostas voltadas para políticas públicas. Segundo ele, o tema é de total interesse da sociedade e dos parlamentares.

"Como representantes diretos dos direitos do povo brasileiro, acredito que teremos a oportunidade de ampliar o debate e despertar para a necessidade da elaboração e execução de políticas públicas que possam ajudar a melhorar a vida das pessoas em todo o país. Trazer esse tema para a discussão do Plenário é fundamental para todos, uma vez que as políticas públicas são as ferramentas para garantir os direitos e reduzir as desigualdades sociais”, destaca.

O parlamentar parabenizou a Igreja Católica no Brasil por desenvolver um papel fundamental ao chamar atenção para o tema: Políticas Públicas. Ele cita, inclusive, que no texto-base da campanha, a sociedade é estimulada a participar ativamente do processo de construção e elaboração de políticas públicas que assegurem os direitos dos mais pobres, por meio da criação de um projeto de lei de iniciativa popular.

A Campanha da Fraternidade, criada em 1962, é apresentada todo ano na quarta-feira de cinzas, quando tem início a Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa. Nesta edição, a Igreja Católica buscará chamar a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.


quinta-feira, 7 de março de 2019

Jesus Sérgio é destaque na Câmara com projeto de disque-denúncia contra barragens em situação de risco

O deputado federal, Jesus Sérgio (PDT/AC), ganhou destaque na imprensa nacional, após apresentar projeto de lei que cobra a instalação de serviço de disque-denúncia para denunciar a existência de barragens em situação de risco.

Sobre o PL, Jesus Sérgio explica que os recorrentes rompimentos de barragens de rejeito de mineração no Brasil têm causado grandes impactos ambientais e vítimas fatais cada vez maiores, o que impõem a necessidade de adoção de medidas legislativas que impeçam ou minimizem a possibilidade de ocorrência desses desastres.

"Esta iniciativa vem focar em dois aspectos considerados cruciais nessa temática: a existência de um canal de denúncias nos órgãos fiscalizadores de barragens em geral, que possa garantir a apuração das mesmas em tempo hábil e o anonimato dos denunciantes; e a corresponsabilização da alta direção de empreendimentos minerários pela segurança de barragens de rejeito de mineração", explica Jesus Sérgio.

Na proposta, o deputado propôs ainda que os proprietários de barragens ou diretores de empresas e empreendimentos minerários sejam obrigados a assinar, em conjunto com os responsáveis técnicos, todos os documentos relativos à segurança das barragens, tornando-se assim corresponsáveis por qualquer tragédia.

Jesus está na lista dos deputados que apresentaram um total de 1.081 novos projetos de lei no primeiro mês de trabalho da Câmara dos Deputados. Esse é o maior número mensal da história do Congresso desde o início da série histórica, em 1946, segundo levantamento feito pelo GLOBO. Para efeitos de comparação, em fevereiro de 2011, o mês recordista até então, foram de 612 projetos protocolados.