Jesus Sérgio pede inclusão da Região Norte em Programa Especial de Turismo

De olho no fortalecimento do turismo na Região Norte e interessado em explorar as potencialidades do Acre com a tríplice fronteira Brasil/Peru/Bolívia, o deputado federal Jesus Sérgio apresentou uma emenda ao Projeto de Lei N° 3.234, que amplia as Regiões Especiais de Turismo (RET). O deputado pede a inclusão  da Região Norte do Brasil, uma vez que a proposta original beneficiava somente a Região Nordeste.

O objetivo do RET é proporcionar o desenvolvimento da atividade turística, e contribuir na geração emprego e renda à população.

A proposta permite que as Regiões Especiais de Turismo – RET estejam sujeitas ao regime jurídico instituído por Lei, com a finalidade de desenvolver a indústria turística e expandir a oferta de serviços turísticos locais e regionais no âmbito da Sudam, que agora passa a incluir os seguintes estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão, e também no âmbito da Sudene, que abrange os estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

As Regiões Especiais de Turismo (RET) serão criadas em áreas de alta potencialidade turística, que possibilitem à pratica de atividades recreativas, desportivas ou de lazer; bens ou locais de valor histórico, artístico, arqueológico ou pré-histórico; manifestações culturais ou etnológicas o áreas destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis.

“Sou relator da matéria na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e dei meu parecer pela aprovação do projeto. Por se tratar de uma proposta importante pedi a inclusão da Região Norte, pois desta forma será possível fomentar o turismo e garantir o desenvolvimento da economia também na Região Norte, em especial em nossa fronteira".

Se aprovado, e sancionado pelo Presidente da República, serão criadas essas áreas com vocação turística em cada Estado e as empresas voltadas ao turismo como, hotéis, transporte, restaurantes e outros que se instalarem nessas regiões receberão benefícios fiscais para funcionar.

"Isso ajudará a baratear as atividades turísticas nas de Regiões Especiais de Turismo e, de certo, irá atrair pessoas para esses locais ajudando na economia do Estado", explica Jesus Sérgio.