Jesus Sérgio comunica MS sobre morte de recém-nascidos e reivindica ultrassom, incubadoras e UTI para maternidade de Tarauacá

Após receber a denúncia sobre as mortes de 18 recém-nascidos neste ano, na Maternidade Ethel Muriel Geddis, em Tarauacá (AC), o deputado federal Jesus Sérgio notificou, imediatamente, o fato ao Ministro da Saúde, Luiz Mandetta.

Diante da gravidade, Jesus Sérgio solicitou a visita de técnicos do Ministério de Saúde (MS) à Maternidade de Tarauacá para uma verificação “in loco” das condições de atendimento da unidade de saúde. Ele pediu ainda que o MS firmasse uma parceria com o Governo do Estado do Acre para a contratação de médicos especialistas para a maternidade.

O parlamentar questionou se o Ministério da Saúde tem, de fato, realizado fiscalizações nas maternidades para verificar a necessidade da adoção de procedimentos de internos e de gestão para evitar mortes prematuras de recém-nascidos.

“O que vem ocorrendo na maternidade de Tarauacá é muito grave, é preciso uma solução urgente, pois as mães estão com medo de serem atendidas na maternidade e perderem seus filhos”, destacou.

Conhecedor da necessidade e das condições da Maternidade Ethel Muriel Geddis, Jesus Sérgio reivindicou ao MS a destinação de equipamentos de ultrassonografia, de incubadoras e a urgente implantação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para atender os bebês prematuros. As solicitações foram encaminhadas as ministro Luiz Mandetta, por meio de requerimentos.

Jesus Sérgio pede inclusão da Região Norte em Programa Especial de Turismo

De olho no fortalecimento do turismo na Região Norte e interessado em explorar as potencialidades do Acre com a tríplice fronteira Brasil/Peru/Bolívia, o deputado federal Jesus Sérgio apresentou uma emenda ao Projeto de Lei N° 3.234, que amplia as Regiões Especiais de Turismo (RET). O deputado pede a inclusão  da Região Norte do Brasil, uma vez que a proposta original beneficiava somente a Região Nordeste.

O objetivo do RET é proporcionar o desenvolvimento da atividade turística, e contribuir na geração emprego e renda à população.

A proposta permite que as Regiões Especiais de Turismo – RET estejam sujeitas ao regime jurídico instituído por Lei, com a finalidade de desenvolver a indústria turística e expandir a oferta de serviços turísticos locais e regionais no âmbito da Sudam, que agora passa a incluir os seguintes estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão, e também no âmbito da Sudene, que abrange os estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

As Regiões Especiais de Turismo (RET) serão criadas em áreas de alta potencialidade turística, que possibilitem à pratica de atividades recreativas, desportivas ou de lazer; bens ou locais de valor histórico, artístico, arqueológico ou pré-histórico; manifestações culturais ou etnológicas o áreas destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis.

“Sou relator da matéria na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e dei meu parecer pela aprovação do projeto. Por se tratar de uma proposta importante pedi a inclusão da Região Norte, pois desta forma será possível fomentar o turismo e garantir o desenvolvimento da economia também na Região Norte, em especial em nossa fronteira".

Se aprovado, e sancionado pelo Presidente da República, serão criadas essas áreas com vocação turística em cada Estado e as empresas voltadas ao turismo como, hotéis, transporte, restaurantes e outros que se instalarem nessas regiões receberão benefícios fiscais para funcionar.

"Isso ajudará a baratear as atividades turísticas nas de Regiões Especiais de Turismo e, de certo, irá atrair pessoas para esses locais ajudando na economia do Estado", explica Jesus Sérgio.

Jesus Sérgio garante R$ 500 mil para melhorias na internet do Acre

O deputado federal Jesus Sérgio recebeu nesta segunda-feira (23), em Brasília, os técnicos da empresa Telebras Renata Oliveira, Thaty Barreto e Roberto Ferreira, onde tratou sobre a destinação de Emendas Parlamentares para o programa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): o GESAC.

O programa tem como objetivo promover a inclusão digital, principalmente em comunidades remotas.

Na ocasião, os técnicos da Telebras apresentaram ao parlamentar o Programa Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão), que tem a finalidade promover a inclusão digital, e oferece conexão de internet banda larga às escolas, unidades de saúde, assentamentos, vilas, delegacias, além de comunidades indígenas.

A equipe da Telebras também expôs ao deputado os custos desta operação, e Jesus Sérgio garantiu que destinará R$ 500 mil, de emenda parlamentar, para a efetivação do Gesac, e com isso, resolver o problema de acesso á internet dos municípios isolados do Acre.

Na prática, o Gesac levará serviços de internet de qualidade principalmente para as comunidades isoladas do Estado.

“Sabemos que em muitas comunidades isoladas a internet não funciona, e a Telebras nos apresentou este programa que sem burocracia atende os municípios acreanos, pois comunicação também é cidadania e nós estamos lutando para levar serviços de qualidade para o nosso estado”, afirmou Jesus Sérgio.

Vale ressaltar que Jesus Sérgio realizou recentemente uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o serviço de telefonia e internet do Estado, por consider um problemas de grande interesse dos acreanos.

Proposta de Jesus Sérgio susta trecho de portaria que tira autonomia de reitores de universidades e institutos federais

O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 497/19, para sustar os efeitos de trecho da Portaria 1.373/19, do Ministério da Educação, em que o ministro Abraham Weintraub delega competências a dirigentes daquela pasta.

Na avaliação de Jesus Sérgio, o trecho em questão tira dos reitores de universidades e institutos federais a possibilidade de nomear pró-reitores e diretores-gerais dos campi, como está previsto na Lei 11892/08.

Segundo o MEC, as nomeações para esses cargos já são competência dos reitores e, portanto, não podem ser objeto de delegação por parte do ministro. Com a portaria, a ideia do governo é agilizar o preenchimento de cargos comissionados.

A proposta será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois seguirá para o Plenário.

Jesus Sérgio anuncia início da ampliação da rede elétrica no Ipepaconha e Luiz Madeiro, em Tarauacá

O deputado federal Jesus Sérgio foi informado pelo presidente da Energisa Acre, José Adriano Silva, que na próxima segunda-feira (22) a empresa dará início a ampliação das redes elétricas nos bairros de Ipepaconha e Luiz Madeiro, em Tarauacá (AC).

As obras para construção da rede elétrica nos dois bairros de Tarauacá é uma feliz notícia para a população da cidade, uma vez que é uma reinvindicação antiga da comunidade. Em julho deste ano, Jesus Sérgio convidou o presidente da Energisa para conhecer pessoalmente a situação da rede elétrica nos bairros de Tarauacá, a fim de sensibilizar o gestor.

Desde o mandato de estadual, o deputado luta pela expansão da rede elétrica na área urbana e também rural, em Tarauacá e demais cidades que compõem a Regional Tarauacá/Envira.

"Essa é uma luta que venho encabeçando junto com a população de Tarauacá desde 2017 quando ainda era deputado estadual. Em 26 de maio de 2017, foi realizado, a meu pedido, uma audiência pública na Aleac, que teve a participação de diversas lideranças. Na ocasião, apresentei as péssimas condições da rede elétrica da cidade e as dificuldades enfrentadas pelos moradores. E, quando assumi o mandato de deputado federal, continuei a lutar pela melhoria do serviço de energia elétrica em Tarauacá", recordou Jesus Sérgio.

Já na zona rural, a meta de expansão do Programa Luz Para Todos, irá beneficiar mais de 700 famílias, em Tarauacá, e todo o serviço deve ser realizado em até 03 anos. Devido a critérios orçamentários, o início dos serviços para zona rural está previsto para o próximo ano.

Jesus Sérgio solicita liberação de emendas parlamentares para investimentos na saúde e produção rural do Acre

O deputado federal Jesus Sérgio esteve reunido com secretário adjunto de Relações Institucionais do Governo Federal, Georgenor Pinto, no Palácio do Planalto, para tratar sobre a liberação de recursos provenientes de Emendas Parlamentares, destinadas ao setor de saúde e agricultura dos municípios do Acre.

Na reunião, o parlamentar solicitou ao secretário a liberação de emendas do ex-deputado federal, Sibá Machado, pois são emendas que ele está acompanhando em Brasília. O secretário Georgenor Pinto garantiu que próxima semana deverá ser efetuado o pagamento no valor de R$ 767 mil, para o município de Mâncio Lima. “Esse valor será utilizado na aquisição de equipamentos para as unidades de saúde da cidade”, afirmou Jesus Sérgio.

Já para o município de Tarauacá, o parlamentar solicitou a liberação de uma emenda no valor de R$ 500 mil, que é também de autoria do ex-deputado federal Sibá Machado. “Essa emenda visa à aquisição de duas vans para o transporte de pacientes, que devem realizar tratamento de saúde fora de seu munípio de origem”, disse o deputado.

Além disso, já está na conta da Prefeitura de Tarauacá, o valor R$ 81 mil, referente a uma das parcelas para construção do Posto de Saúde São João. O município do Jordão também foi contemplado, pois já está na conta na Prefeitura do município o valor de R$ 488 mil, recurso de uma Emenda Parlamentar do ex-deputado federal Moisés Diniz. A emenda é destinada para compra de um caminhão que será utilizado para o escoamento da produção, e também para compra de uma pá carregadeira, que será utilizada na recuperação dos ramais.

No IMAC, Jesus Sérgio reinvindica regularização fundiária e licenças ambientais para produtores rurais

O deputado federal Jesus Sérgio esteve reunido com o presidente do IMAC, André Hassem, para buscar melhorias aos produtores rurais e suas famílias que vivem na zona rural do Acre. A reunião foi realizada na sede do órgão, na última sexta -feira (13).

Na pauta de reunião, o parlamentar apresentou a necessidade de regularização fundiária e tratou também sobre as licenças ambientais para os pequenos produtores que desejam retirar madeira tanto para plantar, quanto para construir sua casa.

O presidente do IMAC, André Hassem, informou que está em curso o Programa Estadual de Regularização Ambiental, e que seguirá um calendário de visita em todos os municípios para tratar diretamente com os agricultores sobre as licenças ambientais. 

Ao final do encontro, o gestor do IMAC foi convidado a participar de uma reunião em Tarauacá (AC) com os marceneiros para que sejam orientados e possam ter acesso a licença àqueles que desejam trabalhar de forma regular.

“Defendemos a proteção ambiental, mas também defendemos o crescimento da produção no nosso Estado, pois a população rural precisa tirar o sustento da sua família”, disse o parlamentar.