Jesus Sérgio vota favorável a PEC que extingue pensão de ex-governadores no Acre

O deputado estadual Jesus Sérgio (PDT), que integra a Comissão Especial da Assembleia legislativa do Acre (Aleac) criada para analisar matérias polêmicas, votou favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a pensão vitalícia de ex-governadores no Estado do Acre. A matéria foi votada na tarde desta terça-feira (24).

A PEC, de autoria do deputado Gerlen Diniz (PP), pretende revogar integralmente o artigo 77 da Constituição do Estado do Acre, que permite a concessão do benefício especial para ex-governadores e/ou dependentes (viúvas e filhos menores de idade). 

Segundo Jesus Sérgio, a expectativa é que a matéria seja aprovada pela maioria da Casa. Se aprovada, a PEC será encaminhada ao governador Tião Viana para que seja sancionada ou devolvida sem o aval do chefe do Executivo.

Embora a pensão de ex-governadores tenha sido extinta na gestão de Orlei Cameli foi restabelecida pelo ex-governador e atual senador Jorge Viana (PT), por meio de um novo projeto de lei, que voltou a beneficiar ex-governadores.

ENTENDA O CASO: Até o ano de 1988, os ex-presidentes da República tinham direito ao recebimento de aposentadoria. Com base nesse entendimento jurídico, os estados passaram a aplicar o benefício a ex-governadores. Mesmo com as mudanças na Carta Magna, alguns Estado ignoraram a mantiveram ou criaram formas jurídicas de manter ou conceder novos benefícios. Tal conduta, estimulou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a contestar, por meio de 11 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade das leis, mas os processos seguem parados, o que permite manter os pagamentos. Com informações da Agência Aleac.

Jesus Sérgio participa de audiência pública sobre nova Lei de Gestão Escolar, em Sena Madureira

O deputado estadual Jesus Sérgio que integra a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), participou na manhã desta segunda-feira, 23, da audiência pública que visa discutir a nova Lei de Gestão Democrática das Escolas da Rede Pública Estadual de Educação Básica.

O evento coordenado pelo deputado Daniel Zen (PT), que preside a Comissão, foi realizado no auditório do Centro Estadual de Educação Permanente (Cedup) e contou com a participação de professores, estudantes e demais profissionais da comunidade escolar. 

Para Jesus Sérgio a participação direta de educadores e estudante possibilita reunir sugestões e ainda elencar os principais entraves relativo aos trabalhos desenvolvidos pelos coordenadores de ensino e gestores de escolas públicas, "problemas esses, que precisam serem revistos e solucionados".

Jesus Sérgio voltou a destacar a importância do debate junto a comunidade escolar e a contribuição da Aleac na realização dos debates.

“A Aleac está promovendo essas audiências para discutir com a sociedade, para que seja feita uma lei no formato que a comunidade precisa. Por isso, esses encontros são tão importantes, para melhorarmos tanto a gestão como o ensino nas escolas”, disse Jesus.

O presidente da Comissão, Daniel Zen (PT) acredita que a realização das audiências possibilitará reunir várias contribuições, que devem ser acrescidas a lei.

“Esta é a terceira audiência pública que realizamos para debater esse tema. Nossa lei de Gestão Escolar completa este ano 13 anos de existência, então já era hora de debater uma revisão da mesma. Ouvir os sindicatos e todas as entidades representativas é essencial na elaboração desse projeto. Durante essas audiências, recebemos várias contribuições e pontos de vistas que com certeza irão melhorar ainda mais os aspectos da lei", destacou Zen.

Atoleiros e buracos triplicam tempo de viagem pela BR-364 entre Rio Branco e Cruzeiro

Blog do Accioly  e ac24horas

Uma imagem da rodovia desta sexta-feira, 21, postada pelo professor e radialista tarauacaense Raimundo Accioly mostra um atoleiro entre Feijó e Tarauacá, um dos trechos mais críticos da rodovia.

A foto mostra uma estrada sem nenhuma condição de tráfego. Veículos parados, outros atolados.

“Voltamos a viver como no passado com atoleiros, filas imensas de caminhões e muitos transtornos para quem precisa viajar”, diz o professor, que critica “muita falácia e pouca ação em relação à situação da nossa tão “debatida” rodovia BR 364”.

No trecho de 400 quilômetros de Rio Branco à Tarauacá, segundo o professor, uma viagem de caminhonete dura cerca de 10 horas por causa das péssimas condições da estrada.

Entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul a viagem de ônibus chega a durar 24 horas ou mais, segundo relatos de motoristas. Fonte: ac2horas e Accioly.

Jesus Sérgio emite Nota de Pesar pelo falecimento do educador Assis Pontes

NOTA DE PESAR

O deputado estadual Jesus Sérgio de Menezes e família vem a público externar o mais profundo pesar pelo falecimento do educador Francisco de Assis de Lourdes Pontes, 57 anos, vítima de infarto, ocorrido nesta quinta-feira,19, quando era deslocado à capital acriana.

Francisco de Assis era professor da Rede Estadual de Educação e Técnico da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Ele também era mestre e um dos fundadores da União do Vegetal, em Tarauacá. Assis deixa a esposa Dalva Pontes e dois filhos.

O velório será realizado nesta sexta-feira, 20 de maio, na sede da União do Vegetal, bairro do Ipepaconha. O sepultamento deve ocorrer na manhã deste sábado (21), no cemitério São João Batista, em Tarauacá.

Jesus Sérgio roga a Deus que conforte a família enlutada nesse momento de tristeza e dor.

Rio Branco, Acre 20 de maio de 2016.

   

                                    Jesus Sérgio de Menezes

Assis Pontes deixa a esposa Dalva Pontes e dois filhos

BOA NOTÍCIA!! Após reivindicação de Jesus Sérgio, SEE dá início às obras de reforma da escola Dr. Djalma Batista

Deputado  estadual Jesus Sérgio (PDT)

Após reivindicação do deputado Jesus Sérgio (PDT), a Secretária Estadual de Educação  (SEE) deu início às obras de reforma da escola Dr. Djalma da Cunha Batista, em Tarauacá.

Jesus Sérgio denunciou na tribuna da Aleac a situação de abandono enfrentada pela comunidade escolar tarauacaense. A assessoria do parlamentar elaborou um relatório detalhado dos problemas estruturais com imagens da escola e laudo técnico da Corpo de Bombeiros.

Para dar maior celeridade à reivindicação, Jesus Sérgio protocolou uma Indicação junto à mesa diretora da Aleac pedindo providências. Ele esteve reunido, no mês de março, com o secretário adjunto de Educação, José Alberto Nunes, onde apresentou ofício com relatório em anexo, expondo a precariedade da escola e a urgente necessidade da reforma para retomada do ano letivo naquela unidade escolar. 

Na primeira semana de maio, o Departamento de Manutenção da SEE comunicou, por meio de ofício, o início da obra de reforma em resposta a reivindicação do deputado Jesus Sérgio, conforme imagem ao lado.

A primeira etapa de reforma, já em execução, compreende a reforma de algumas salas de aula, corredores, auditório e da quadra esportiva.

Obras de reforma estão em execução e irá possibilitar maior conforto e segurança aos estudantes e corpo docente da escola Dr. Djalma da Cunha Batista, de Tarauacá/Acre

Jesus e Meire Sérgio asseguram envio de 14 mil litros de combustível para recuperação de ramais e pista do aeródromo de Jordão

Em reunião com diretor do Deracre, Cristovam Moura, a vereadora Meire Sérgio (PCdoB) e deputado Jesus Sérgio (PDT) cobraram o envio de insumos para realização dos trabalhos de abertura, recuperação e manutenção de ramais e da pista do aeródromo de Jordão. A reunião foi realizada na segunda-feira, 16, no Deracre.

A vereadora Meire Sérgio explicou a necessidade do envio de insumos por parte do Deracre, em caráter emergencial, para que a prefeitura de Jordão possa realizar os trabalhos e, assim, beneficiar os produtores rurais no escoamento da produção e também facilitar o acesso de estudantes e a comunidade em geral a serviços básicos.

A vereadora Meire Sérgio destacou ainda a necessidade de trafegabilidade nos ramais para que possa dar acesso aos profissionais que atuarão na execução do Programa Luz Para Todos, uma antiga reivindicação da população, que foi defendida por ambos os parlamentares e já se encontra em curso.

O deputado Jesus Sérgio reforçou a precariedade da pista do aeródromo, que tem oferecido sérios riscos aos passageiros durante os procedimentos de decolagem e aterrissagem. O problema foi denunciado na tribuna da Aleac pelo parlamentar que apresentou ofício ao Deracre pedindo a urgente recuperação da pista.

Cristovam Moura foi sensível às reivindicações dos parlamentares e assegurou o envio de 14 mil litros de combustível e demais insumos. Desse total, 10 mil litros serão destinados para a abertura e recuperação de ramais e outros 4 mil litros para os trabalhos de recuperação da pista do aeródromo de Jordão. As obras serão realizadas em parceria Deracre/Prefeitura de Jordão.

 

Diretor do Deracre, Cristovam Moura recebe o deputado Jesus e a vereadora Meire Sérgio

Jesus e Meire Sérgio cobram encaminhamentos sobre a expansão da rede elétrica e Programa Luz Para Todos em Jordão

Em reunião com o gerente de expansão de rede da Eletrobras Acre, engenheiro Otávio Ribeiro, realizada na tarde desta segunda-feira, 17, a vereadora Meire Sérgio (PCdoB) e o deputado Jesus Sérgio (PDT) ajustaram os encaminhamentos quanto à expansão da rede elétrica no Bairro Novo. Na oportunidade, foi tratado ainda sobre a execução do Programa Luz Para Todos, em Jordão.

O gestor da Eletrobrás, Otávio Ribeiro, informou que os insumos como cabos, condutores e demais materiais já se encontram no pátio da empresa e que os postes de energia elétrica destinados à expansão da rede do Bairro Novo estão sendo transportados de Cruzeiro do Sul para Tarauacá e, de lá, seguirão para Jordão.

Otávio Ribeiro destacou ainda que tem encontrando dificuldade no transporte dos insumos tanto de Rio Branco para Tarauacá, por meio da BR-364, devido a precariedade da estrada e a limitação de peso por parte do DNIT, e também de Tarauacá para Jordão em virtude da ausência de chuvas naquela localidade, o que dificulta a passagem da balsa.

O projeto de execução da obra já está pronto e a previsão é que até junho deste ano seja licitado. A empresa Etenge que realizará a implantação do Programa Luz Para Todos deverá, também, executar a expansão da rede no bairro Novo e adjacentes, em Jordão.