sexta-feira, 13 de setembro de 2019

No DNIT, Jesus Sérgio pede urgência na conclusão das obras da BR-364

O deputado federal Jesus Sérgio esteve reunido com o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), André Khun, para cobrar providências e urgência na conclusão das obras da BR-364.
“Tenho viajado frequentemente pela BR-364 entre Rio Branco e Tarauacá, e vejo com preocupação a quantidade de trechos da pista onde foi compactado barro a espera do asfalto e o trabalho não avançou”, destacou Jesus Sérgio.
O deputado também informou ao DNIT a importância da conclusão da obra antes começar o período de chuvas no Acre.
“Estamos no final do verão e há ainda muito a ser feito antes do início do período chuvoso que se aproxima. Ao mesmo tempo, ao longo da rodovia, nos canteiros de obras das empresas contratadas para esse serviço, se vê muitas máquinas paradas e poucas pessoas trabalhando. É preciso resolver urgente esta situação”, disse o parlamentar.
Em resposta, o diretor do DNIT afirmou que estará acionando os setores responsáveis pelos contratos em vigência da BR-364 para averiguar o andamento das obras e os prazos para sua conclusão, e que em breve dará uma resposta ao parlamentar acreano.

JESUS SÉRGIO REALIZA DEBATE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM JORDÃO


quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Jesus Sérgio manifesta apoio à lei que garante direitos aos portadores de Fibromialgia

Em Brasília, o deputado federal Jesus Sérgio manifestou total apoio a aprovação do Projeto de Lei 3010/2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Em seu gabinete, o parlamentar recebeu, nesta quarta-feira (11), os representantes da Associação Nacional e do Acre dos Pacientes Fibromiálgicos e doenças correlacionadas (ANFIBRO).
Estiveram presentes, o presidente nacional da instituição, Daniel Lenz e a sua vice, Caren Cunha, e os representantes da ANFIBRO no Acre, Lene Queiroz, Rafaela Roque e Jeciele Belmont.
Após ouvir os relatos dos representantes, o parlamentar reconheceu a importância da lei que possibilitará, a milhares de brasileiros, o acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento  exige medicação contínua com antidepressivos e neuromoduladores, fisioterapia e acompanhamento psicológico.
Jesus Sérgio explica que o projeto irá ainda incluir os portadores da fibromialgia no rol de pessoas com deficiência para que tenham acesso aos efeitos legais.
"A falta dessa classificação tem causado inúmeros transtornos aos pacientes, e impedido que tenham direitos reconhecidos como, por exemplo, à concessão de benefícios/afastamento para tratamento médico junto ao INSS. Estamos juntos nesta luta. Estarei se unindo aos demais parlamentares pela aprovação dessa importante matéria", destaca Jesus Sérgio.
A fibromialgia é uma síndrome que se caracteriza por dores por todo o corpo, sensibilidade nas articulações e músculos, fadiga, dores de cabeça, distúrbios do sono e também está relacionada à depressão e ansiedade.

Jesus Sérgio pede a inclusão do Acre no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

O deputado federal Jesus Sérgio, juntamente com os parlamentares que compõem a Bancada do Acre, estive reunido com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos,   nesta terça-feira (10).

O coronel Ulysses, da Polícia Militar do Acre, também esteve presente na reunião. Os parlamentares do Acre reivindicaram ao ministro a inclusão do Estado no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

“É necessário políticas públicas eficazes para combater a violência no nosso Estado, por isso, é fundamental o apoio do Ministério da Justiça. Além disso, o Acre é um estado fronteiriço e é preciso monitorar a fronteira que está totalmente desprotegida, facilitando a entrada do tráfico de drogas. E em reunião até com parlamentares de estados do Nordeste conseguimos verificar que o Acre é a porta de entrada do tráfico e o Rio Grande do Norte é a saída para países europeus”, afirmou o deputado.

O ministro, General Ramos, garantiu à Bancada do Acre que levará este pleito ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois sabe da importância de investir na segurança pública do Estado. Ainda durante a reunião, os parlamentares acreanos aproveitaram para externar a insatisfação  da não inclusão do Acre na lista das prioridades de implantação de um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), prometido pelo Ministério da Justiça ainda em 2015.


Jesus Sérgio percorre cidades do Alto Juruá e firma compromisso prioritários com comunidades

















O deputado federal Jesus Sérgio percorreu na última semana municípios do Alto Juruá para conhecer de perto os problemas e identificar soluções que possa trazer melhorias para as comunidades que residem em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Vila Restauração. A agenda teve início com a participação do deputado no Congresso da Pastoral Familiar, em Cruzeiro do Sul (AC). A instituição filantrópica, ligada à Igreja católica, da qual Jesus Sérgio é membro.
Participaram do encontro, a irmã Inês, que é responsável pela Pastoral na cidade, e o padre Aníbal, especialista em saúde das crianças nos primeiros mil dias após o nascimento de um bebê. Também esteve presente no evento o Nelson Arns, coordenador internacional da Pastoral e filho da fundadora da instituição Zilda Arns.
Jesus Sérgio esteve também em Mâncio Lima, onde se reuniu com o prefeito Isaac Lima (PT) e toda sua equipe de secretários. O deputado Jonas Lima (PT) também participou da reunião. Jesus Sérgio ouviu as demandas prioritárias da gestão e se comprometeu em alocar recursos de Emendas para atender as reivindicações.
Acompanhado do diretor do Deracre, Tom Sérgio, o deputado foi até a Vila Restauração, em Marechal Thaumaturgo. Lá, ele ouviu os principais problemas da comunidade. Em seguida, se reuniu com o prefeito Isaque Pyanko e ficou acordado que, em parceria com a Prefeitura, será construída uma Quadra Poliesportiva coberta, para atender a juventude. Outro problema relativo a falta de água potável também será defendido pelo parlamentar junto à Funasa, em Brasília.
Em Marechal Thaumaturgo, o deputado verificou que um dos principais problemas da cidade é a questão da pista de pouso, cuja precariedade põe em risco a vida dos passageiros. “No meio da pista têm vários buracos, o que compromete a decolagem e pouso das aeronaves. E o porto de acesso ao aeródromo é outra demanda que requer uma atenção especial”, disse Jesus Sérgio.
O parlamentar articulou junto à Secretaria de Aviação Civil recursos para a recuperação da referida pista e também a de Tarauacá, mas enquanto o serviço não for executado, o Deracre vai realizar um trabalho paliativo. Conforme ficou acordado com Tom Sérgio, diretor do Deracre e representante do governador, na ocasião.
Com relação ao porto de acesso ao aeroporto, o deputado vai destinar recursos para que seja solucionado o problema, uma vez que o local de pouso fica do outro lado da cidade e para acessá-lo é preciso subir uma escada de vários metros, pondo em risco a vida de várias pessoas que precisam de tratamento com urgência em outra cidade. 
Em Porto Walter, o problema encontrado diz respeito também às condições da pista, principalmente a falta de uma cerca de proteção.
“A falta de uma proteção faz com que animais e pessoas circulem no espaço aonde os aviões pousam. Além disso, falta uma pessoa que cuide do aeroporto”, disse.  O deputado vai pedir ao secretário de Aviação Nacional que inclua uma cerca no projeto para melhoria do aeródromo".

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Projeto de Jesus Sérgio exige informações sobre a presença de agrotóxicos em embalagem de alimentos

O deputado federal, Jesus Sérgio, apresentou o Projeto de Lei 4784/19, que obriga o repasse de informações, claras e precisas, sobre agrotóxicos e afins, regulados pela Lei 7.082, de julho de 1989, utilizados na produção agrícola dos alimentos.

A proposta estabelece que na embalagem do produto conste a identificação do produtor rural ou da empresa responsável pela fase de produção agrícola do alimento; e a relação dos ingredientes ativos de agrotóxicos utilizados na fase de produção agrícola classificados pela Anvisa.

Segundo Jesus Sérgio, o uso das tecnologias da chamada “Revolução Verde” na agricultura tem levado à aplicação crescente de agrotóxicos nos cultivos de alimentos do País. E, continua o parlamentar, “na atualidade, o Brasil avança na liderança do mercado mundial de herbicidas, fungicidas, inseticidas, nematicidas e demais agroquímicos utilizados para o combate de plantas, insetos e outros organismos vivos considerados prejudiciais ao desenvolvimento das lavouras”.

O parlamentar assegura que as informações previstas no projeto “vão possibilitar ao consumidor distinguir nos alimentos qualidades mais significativas do que meramente a sua apresentação visual, que, muitas vezes, por trás de uma boa aparência, pode embutir um histórico de pesadas pulverizações de produtos químicos venenosos para o meio ambiente e para a saúde humana”.


Comissão aprova PL, de Jesus Sérgio, que amplia área de livre comércio para os 22 municípios do Acre

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2264/19, de autoria do deputado federal, Jesus Sérgio, que estende para todos os 22 municípios do Acre a condição de Área de Livre Comércio de Exportação e Importação (ALC), sob regime fiscal especial. 

O objetivo é promover o desenvolvimento das respectivas regiões. O texto altera a Lei 8.857/94, que atualmente beneficia apenas os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.

A proposta, do deputado Jesus Sérgio, recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Silvia Cristina (PDT-RO). Para ela, as ALC foram criadas para promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais da Amazônia Ocidental com fortalecimento do setor comercial e a geração de empregos”, avaliou.

Jesus Sérgio destaca que os benefícios a serem concedidos reduzirão o custo de vida da população, principalmente nas cidades situadas próximo às fronteiras com o Peru e a Bolívia, onde acreanos deslocam-se para comprar produtos mais baratos nesses países.

Tramitação - A proposta tramita, em caráter conclusivo, e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Portal Câmara dos Deputados.