Jesus Sérgio foi avaliado o deputado estadual mais produtivo de 2017

Com um trabalho incansável em prol da população da Regional Tarauacá/Envira, Jesus Sérgio foi avaliado o deputado mais produtivo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em 2017, segundo dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Ao todo foram apresentadas, em 2017, 64 proposições, das quais 42 foram Indicações, 12 Requerimentos, 6 Projetos de Lei, 4 Moções. No ano passado, Jesus Sérgio ficou entre os três deputados mais atuantes com 35 proposições. 

Desde que assumiu, o parlamentar já apresentou 127 propostas todas de encontro com a necessidade e reivindicação da população, em especial dos que residem na Regional Tarauacá/Envira, que o reconhecem como o representante daquela região.

Jesus Sérgio também é considerado o deputado mais atuante em defesa da BR-364. Como presidente da Comissão de Obras Públicas e Transportes da Aleac, ele convocou os demais deputados, gestores do Deracre, DNIT e PRF para vistoriarem a situação precária em que se encontrava a BR-364.

Após a fiscalização, Jesus Sérgio elaborou relatório da BR 364 e foi até Brasília em busca de recursos.  Na Tribuna da Aleac, Jesus Sérgio pediu a união da Bancada Federal para acelerar obras de recuperação da BR-364.

Jesus Sérgio, foi o primeiro deputado a defender a criação da Superintendência do DNIT no Acre, em Brasília

Participou de uma série de reuniões com o gestor do DNIT pedindo a retomada de obras de recuperação da BR-364.  Após a liberação de mais de R$ 230 milhões para recuperação da BR-364, Jesus Sérgio diz que continuará fiscalizando e cobrando recursos para restauração da BR-364.

Com demora em obras, Jesus Sérgio alerta que BR-364 pode ser fechada e isolar mais de 200 mil pessoas no Juruá. Após retomada de obras de recuperação, Jesus parabeniza gestor do DNIT pela aceleração das obras de recuperação da BR-364

Projetos de Lei

APROVADO! Lei que proíbe uso de celulares nas escolas públicas do AC é sancionada

Foi sancionado o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Jesus Sérgio, que proíbe o uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos (smartphones e tablets) nos estabelecimentos de ensino público e privado estadual.

De acordo com a publicação, o uso dos aparelhos em sala de aula estão liberados apenas com prévia autorização para desenvolvimento de atividades pedagógicas. Nos demais espaços, pode ser usado em “modo silencioso” ou para auxílio pedagógico.

APROVADO!

PL proíbe trote estudantil aos calouros no Acre

Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) Nº 3.242, que proíbe o trote estudantil aos alunos calouros de escolas superiores e universidades do Acre. O PL é de autoria do deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

No artigo 2º da Lei fica estabelecido que caberá a direção das instituições de ensino superior aplicar as penalidades administrativas aos universitários que infringem a presente lei, incluindo-se a expulsão da universidade, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis.

SELO TROTE SOLIDÁRIO APOIA UNIVERSIDADES

Em outra preposição, o parlamentar propôs e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) adotou o “Selo Trote Solidário” que será concedido às instituições de ensino superior que apresentarem as melhores ações de organização e recepção de “calouros”. A premiação, se dará em sessão solene na Aleac, e contemplará as melhores ações de organização e recepção de “calouros”.

A proposta, segundo Jesus Sérgio, tem como objetivo o abandono das velhas práticas e, assim, estimular a realização de ações sociais, como arrecadação de alimentos e serviços, como por exemplo, aconselhamentos jurídicos, de saúde, reforço escolar, esporte e cidadania, entre outros que podem ser realizados anualmente, preferencialmente na primeira semana acadêmica, por graduandos veteranos com acompanhamento e supervisão dos respectivos centros acadêmicos.

APROVADO!

Deputado Jesus Sérgio aprova PL que transfere Estádio Naborzão ao município de Tarauacá

O deputado Jesus Sérgio (PDT) propôs e votou favorável o projeto de lei que autorizou a transferência do Estádio Naborzão ao município de Tarauacá. O parlamentar disse que a transferência do estádio foi muito esperada por membros e diretores da Liga Tarauacaense Desportiva (LTD).

APROVADO!

Aprovada Lei que assegura divulgação de direitos das pessoas com câncer em sites de órgãos públicos

Agora os órgãos públicos do Estado ficam obrigados, por força da Lei Nº 3.358,de autoria do deputado estadual Jesus Sérgio (PDT), a divulgar os direitos das pessoas com neoplasia maligna – câncer. A divulgação se dará em seus sítios oficiais da rede mundial de computadores, de forma clara e de fácil acesso.

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de lei quer impedir apreensão de veículos com IPVA atrasado no Acre

O projeto de lei apresentado pelo deputado Jesus Sérgio prevê o impedimento do recolhimento, retenção e apreensão do veículo com o IPVA atrasado foi apresentado na Aleac. A proposta encontra-se em tramitação, se aprovada, seguirá para sansão do governo.

Jesus Sérgio (PDT) explicou que a proposta é beneficiar as pessoas que precisam dos veículos para trabalhar. Segundo ele, a ideia de apresentar o projeto surgiu após vários motoristas reclamarem sobre os casos de apreensão e até de veículos que vão para leilão em um prazo de seis meses apreendido. Conforme o projeto, o estado deve “dispor de meios coercitivos próprios e legítimos para cobrança dos tributos, como é o caso da inscrição em dívida ativa e execução fiscal”.

EM TRAMITAÇÃO

Jesus Sérgio apresenta Projeto de Lei que regula o tempo de espera em filas de bancos no interior do Acre

O deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) apresentou o Projeto de Lei de sua autoria que regula o tempo de espera em filas de estabelecimentos bancários em todo o estado do Acre. A proposta se deu em virtude da precariedade do atendimento bancário no interior do Acre, uma vez que tem sido crescente as reclamações de falta de funcionários e até de dinheiro para realização de pagamento e/ou saques de servidores e aposentados.

O PL determina o atendimento aos usuários em até 30 (trinta) minutos, em dias normais; até 45 (quarenta e cinco) minutos; em dias de picos; em véspera ou dia imediatamente seguinte a feriado; em data de vencimento de tributos; em data de pagamento de vencimentos a servidores públicos. No Parágrafo único da Lei entende-se como dias de picos 5, 10, 25 e 30 de cada mês, datas que são realizados pagamentos de servidores e pensionistas.

CONFIRA O VÍDEO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPUTADO ESTADUAL JESUS SÉRGIO

Jesus Sérgio declara apoio aos servidores do Pró-Saúde de Tarauacá

O deputado Jesus Sérgio esteve reunido com os servidores do Pro-Saúde de Tarauacá (AC) na manhã desta terça-feira, 30. O parlamentar foi convidado pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no município para tratar sobre o apoio ao projeto de lei que ampara os servidores do Pro-Saúde, mas que foi vetado pelo governador Tião Viana.

Jesus Sérgio confirmou total apoio aos trabalhadores da saúde e disse que tão logo retorne aos trabalhos e a matéria entre na pauta de votação se manifestará favorável aos interesses dos trabalhadores. 

"Nosso compromisso é com todos os trabalhadores desde início deste mandato. Eu não poderia agora mudar esse compromisso. Declaro que votarei a favor dos trabalhadores tão logo a matéria entre em votação".

Dia 15 de dezembro do ano passado, o governador Tião Viana vetou o projeto de lei aprovado por maioria dos votos na Aleac. A Lei visa regularizar a situação dos contratos do Pró-Saúde.

Direitos das pessoas com câncer devem ser divulgadas em sites de órgão públicos no Acre; Projeto de Lei é de autoria do Deputado Jesus Sérgio

Agora os órgãos públicos do Estado ficam obrigados, por força da Lei Nº 3.358,de autoria do deputado estadual Jesus Sérgio (PDT),  a divulgar os direitos das pessoas com neoplasia maligna - câncer. A divulgação se dará em seus sítios oficiais da rede mundial de computadores, de forma clara e de fácil acesso.

Segundo o Inciso 1º da Lei deverão constar na divulgação as seguintes informações sobre os seguintes direitos, garantias e benefícios da pessoa acometida com neoplasia maligna:

aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; isenção de Imposto de Renda - IR nos proventos de aposentadoria, para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na aquisição de veículos  automotores, quando da doença decorrer alguma deficiência nos membros superiores ou inferiores; isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - PVA para veículos automotores, quando da doença decorrer alguma deficiência;  isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na compra de veículos automotores, quando da doença decorrer alguma deficiência; quitação de financiamento da casa própria; saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; saques do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP; cirurgia plástica reparadora de mama; concessão de renda mensal vitalícia; andamento processual prioritário no Poder Judiciário; preferência junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC e fornecimento de remédios pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Deputado Jesus homenageia filhos ilustres de Tarauacá e concede título de cidadã acreana as irmãs da pastoral da Criança

Em Sessão Solene especial na manhã desta quarta-feira, 13, o deputado Jesus Sérgio Sérgio (PDT)  prestou homenagem, por meio de Título de Cidadã Acreana, a Irmã Maria Taffarel nascida em Cotiporã (RS). Ela chegou ao Acre em 1988 para atuar na docência e também  no trabalho pastoral da Igreja Católica.  

Em 1991, a irmã Maria Taffarel assumiu a direção do Instituto São José de Tarauacá (AC) e pode contribuir com a expansão de vagas e a qualidade do ensino. Além do trabalho dedicado a educação, a Irmã sempre marcava uma forte presença junto às famílias carentes por meio de ações da Pastoral da Igreja local. Também foi homenageada com o título de Cidadã Acreana foi a irmã Nelda Luiza Mõehleache, por sua dedicação a obra missionária à frente da Pastoral da Criança em Tarauacá (AC). Ela não pode comparecer, mas foi representada pela irmã Maria Taffarel.

Na mesma sessão foram homenageados ainda o Promotor de Justiça, Jose Lucivan Nery de Lima, por sua dedicação ao exercício da profissão advocatícia  em Tarauacá e demais municípios da Regional Tarauacá/Envira (AC).

Lucivan Nery é filho de Tarauacá (AC) e formou-se em Direito pela UNIPE/SP, em 2003. De volta a sua cidade, em 2005, deu início a brilhante carreira de advogado, atuando em todas as áreas do direito, em muitas causas Pro Bono e Dativo. Exerceu o cargo de Procurador do Município do Jordão de 2007/2017. Em junho de 2017 passou a integrar os quadros do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC), por meio de concurso público, sendo lotado na Comarca de Manoel Urbano (AC).

"Desde seu ingresso na carreira jurídica tem trilhado o caminho da retidão, Lucivan tem buscado ajudar as pessoas mais necessitadas e, com a sua postura honesta, digna e equilibrada, cumpre com sua missão com dedicação e zelo no cumprimento das leis, em especial, na defesa dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, dentre outros. Por ser um exemplo ímpar para todos que fazem o Estado do Acre, é que merece receber os aplausos e as congratulações por sua grande contribuição", destaca o deputado.

Quem também recebeu homenagem foi a professora Doutora em Ciências, Cristieli Sérgio de Menezes Oliveira, que tem sido motivo de orgulho e inspiração para milhares de jovens tarauacaenses, que sonham em ingressar na carreira acadêmica. 

Com uma trajetória de superação, em 2009, Cristiele de Menezes ingressou como professora efetiva da Universidade Federal do Acre  (UFAC). Dedicou-se a linha de pesquisa na área de Saúde Infantil com foco na anemia e deficiência de micronutrientes, além de atuar na atenção primária em Saúde. Em 2013 após ser convidada para participar de um estudo multicêntrico para avaliar o impacto da fortificação caseira com saches de micronutrientes em pó, na redução de anemia e deficiências de micronutrientes em crianças, conseguiu aprovação para cursar Doutorado, por meio do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde Pública, da Faculdade de Saúde Pública da USP. Recentemente, Cristiele agraciada com o título de Doutora pela USP e pretende dá continuidade a novas conquistas na área de pesquisa.

Jesus Sérgio pede ao Depasa perfuração de um poço artesiano e a implantação da rede de água

O deputado estadual Jesus Sérgio (PDT) apresentou uma Indicação endereçada ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) pedindo a perfuração de um poço artesiano e a implantação da rede de água para as famílias que residem na Estrada do Igarapé Preto, em Tarauacá.

O parlamentar explicou que a solicitação visa contemplar  reivindicação de aproximadamente 100 famílias que residem na referida estrada.

“Já que não dá para estender a rede de água por causa da BR, então peço que o Depasa faça a perfuração de um poço artesiano para levar água as famílias que residem lá. Inclusive, já tem um poço perfurado lá, falta só fazer o encanamento”, afirmou.

Deputado Jesus Sérgio afirma que votará favorável ao PL que visa impedir demissão de servidores do Pró-Saúde

O deputado Jesus Sérgio (PDT) disse na sessão desta quarta-feira (6) que votará favorável ao projeto de lei que tem como objetivo impedir a demissão dos servidores concursados do Pró-Saúde. 

A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre e agora será encaminhada para a devida discussão e votação em plenário.

“Nós só temos que discutir melhor essa matéria. Temos que entrar num entendimento para termos a certeza de que esse projeto vai ajudar ou vai atrapalhar os servidores do Pró-Saúde. Mas já adianto que se o PL vier para o plenário eu votarei favorável, porque acho injusto que o trabalhador perca seu emprego porque seu concurso não foi validado”, disse.

Mircléia Magalhães, da Agência Aleac

Deputado Jesus pede recuperação do aeródromo de Jordão e fala de incentivo ao turismo no interior do Acre

O deputado Jesus Sérgio (PDT) apresentou na manhã desta quarta-feira, 29, uma Indicação endereçada ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) pedindo, em caráter de urgência, a recuperação da pista de pouso e decolagem de Jordão. 

No documento, ele cita que caso nada seja feito o aeroporto ficará impossibilitado de receber aeronaves.

“Apresentamos uma indicação ao Deracre com relação à pista de pouso e decolagem de Jordão. Todos os anos ela apresenta dificuldade para pouso. Este ano já foram feitos reparos, mas com a chegada do período invernoso já começaram a aparecer novos buracos. Faço essa indicação ao Deracre para fazer esse trabalho. Se não for feito nada com certeza aquela pista será interditada”, reforça.

Em seu discurso, o parlamentar falou ainda da necessidade do governo fomentar o turismo no Acre, especialmente em comunidades do interior do Acre, ricas em biodiversidade. Para o pedetista, essa é uma forma de manter a floresta preservada, gerando renda aos moradores da região.

“O que falta é apoio do governo do Estado e do federal para incentivar o turismo no Acre. O que falta é um acompanhamento, uma linha. Eles trabalham de maneira artesanal. Precisa de um apoio da Secretaria do Turismo e do Ministério do Turismo”, disse o parlamentar ao comentar sobre o campeonato indígena realizado no município de Jordão.

Ao falar propriamente do evento, Jesus Sérgio acrescentou que a festa reuniu pessoas do Alto Tarauacá e do Alto Jordão. O evento foi organizado pelos vereadores Dê Dias (PCdoB) e Tom Sérgio (PDT). “Sábado à tarde teve uma festa muito bonita, onde pudemos assistir à interação da comunidade indígena com as pessoas que moram na cidade. Lá pude observar muitos indígenas que têm conhecimentos que nós desconhecemos. Um índio cantou uma música na língua deles, depois explicou em inglês para turistas estrangeiros. É preciso fomentar o turismo”, disse o deputado acreano.